TRT19 05/05/2021 -Fch. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3216/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
527
ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ENCARGO DA PROVA DO RECLAMADO. Havendo negação, pelo
Relator
reclamado, da existência de relação de emprego, sob a alegação de
que o reclamante era trabalhador autônomo, convergiu para si o
ônus da prova de fato impeditivo do direito do empregado, encargo
do qual não se desincumbiu a contento. Apelo desprovido.
Acórdão
MACEIO/AL, 05 de maio de 2021.
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
MARIA GORETE DA SILVA
Diretor de Secretaria
conhecer e negar provimento ao recurso patronal.
Maceió, 04 de maio de 2021.
Notificação
ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo Nº ROT-0000529-56.2020.5.19.0004
Relator
ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE
OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS LTDA
ADVOGADO
ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO
NETTO(OAB: 3901/AL)
RECORRENTE
VIP GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA
ADVOGADO
ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO
NETTO(OAB: 3901/AL)
RECORRIDO
JOSE CARLOS DA CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO LINS MIRANDA(OAB:
12453/AL)
Relator
MACEIO/AL, 05 de maio de 2021.
MARIA GORETE DA SILVA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS DA CRUZ
Gab. Anne Helena Fischer Inojosa
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000529-56.2020.5.19.0004 (ROT)
RECORRENTE: OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
LTDA CNPJ: 13.192.098/0001-78, VIP GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA- CNPJ: 27.691.671/0001-00
ADVOGADO: Arthur de Araujo Cardoso Netto CPF: 604.988.38404
RECORRIDO: JOSE CARLOS DA CRUZ
ADVOGADO: Leonardo Lins Miranda CPF: 077.069.984-79
RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Ementa
RECURSO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGADO.
ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166273
Processo Nº ROT-0000141-38.2020.5.19.0010
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
IVALDO SANTOS MESQUITA
ADVOGADO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
RECORRENTE
JACKSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
RECORRENTE
JOSE GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
RECORRENTE
FERNANDO ANTONIO SILVESTRE
DO AMARAL
ADVOGADO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)