TRT14 12/08/2022 -Fch. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3536/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
465
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
De ordem, fica intimada SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
INTIMAÇÃO
SAUDE DO ESTADO DO ACRE para, no prazo de 15 (quinze) dias,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f718a
manifestar-se acerca do teor da petição de Id. 3db2fa6, acostada
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
aos autos pelo Estado do Acre.
RIO BRANCO/AC, 10 de agosto de 2022.
GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
GUSTAVO ANDRADE GALLO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000607-90.2022.5.14.0401
RECLAMANTE
OLIVAN SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
HEITOR MIGUEL PICORAL
JUNIOR(OAB: 6150/AC)
RECLAMADO
TIM S A
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5014/RO)
RECLAMADO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Processo Nº CumSen-0000847-79.2022.5.14.0401
EXEQUENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
Armando Dantas do Nascimento
Júnior(OAB: 3102/AC)
ADVOGADO
ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO
NASCIMENTO(OAB: 3138/AC)
EXECUTADO
ESTADO DO ACRE
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO
DO ACRE
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
- TIM S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3286a5
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
ATO JUDICIAL
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f718a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Trata-se de liquidação por artigos (pelo procedimento comum)
visando à ulterior execução, nos termos dos artigos 879 da CLT e
GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0000607-90.2022.5.14.0401
RECLAMANTE
OLIVAN SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
HEITOR MIGUEL PICORAL
JUNIOR(OAB: 6150/AC)
RECLAMADO
TIM S A
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5014/RO)
RECLAMADO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
509, II, do CPC, em decorrência de coisa julgada material derivada
de ação de natureza coletiva (autos n.º 051890072.1990.5.14.0401), em observância aos artigos 95 e seguintes da
Lei n.º 8.078 de 1990.
Diante da predominância de matéria de direito, também com base
no artigo 6º do ATO Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020,
determino o seguinte
a) Notifique-se a parte reclamada (ente público) para, querendo,
apresentar contestação, em sede de liquidação por artigos (por
procedimento comum), no prazo de 30 dias, compreendida a
Intimado(s)/Citado(s):
impugnação específica aos artigos e aos cálculos, com indicação
- OLIVAN SOUZA RODRIGUES
expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob
pena de preclusão, cuja inércia implicará a revelia e a confissão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187013