3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
968
PERITO
DAVES BARBOSA LUCAS
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0000469-90.2022.5.13.0033
AUTOR
JOSE RAMOS MARINHO PEREIRA
ADVOGADO
FILIPE APOLINARIO DA ROCHA
FARIAS(OAB: 36027/PE)
RÉU
SEVERINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
RÉU
LUIZ FERREIRA DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de
- LUIZ FERREIRA DE ARAUJO FILHO
- SEVERINA MARIA DA SILVA
Id. 57f17f7
SANTA RITA/PB, 10 de agosto de 2022.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
dispendiosa sua perseguição através da movimentação da máquina
Processo Nº ATOrd-0000460-31.2022.5.13.0033
AUTOR
SEVERINO SILVIO DE LIRA GOMES
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RÉU
GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
RÉU
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
ADVOGADO
GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
PERITO
DAVES BARBOSA LUCAS
judiciária, determino a suspensão dos atos executórios e DECLARO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4630ec9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DESPACHO
Vistos, etc.
I - Considerando que a dívida fiscal (previdenciária e custas) reputase abaixo do piso monetário estabelecido pelas Portaria MF nº
75/2012 e Recomendação TRT SCR nº 005/2014, tornando-se
extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, II, do
- SEVERINO SILVIO DE LIRA GOMES
CPC, aplicado subsidiariamente.
II - Proceda-se à exclusão do Executado no sistema BNDT, acaso
necessário.
PODER JUDICIÁRIO
III - Registrem-se os pagamentos.
JUSTIÇA DO
IV - Ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de
Id. 57f17f7
Processo Nº ATOrd-0000460-31.2022.5.13.0033
AUTOR
SEVERINO SILVIO DE LIRA GOMES
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RÉU
GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
RÉU
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
ADVOGADO
GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186905
SANTA RITA/PB, 10 de agosto de 2022.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000460-31.2022.5.13.0033
AUTOR
SEVERINO SILVIO DE LIRA GOMES
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)