TRT13 04/02/2015 -Fch. 196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1659/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
Reclamado
EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS
(BAR DO GUERREIRO)
Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445/PB)
Despacho:Levante-se a constrição judicial (tramitação sequencial
65), adotando-se as providências de estilo.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-00211/2011-005-13-00.4
Reclamado
ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAU HERMANO AUGUSTO DE
ALMEIDA e outro
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
43).
Despacho
Processo Nº RTSum-00214/2008-002-13-00.3
Interessado do
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
Reclamante
SEGURIDADE SOCIAL
Reclamado
JOSE IVANILDO ARAUJO RAMOS
FILHO - ME
Advogado do Reclamado JOACY RIBEIRO DA SILVA
(ADV)(OAB: 4001/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (JOSE IVANILDO ARAUJO
RAMOS FILHO - ME), tantos quantos bastem à satisfação integral
da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00279/2011-022-13-00.9
Reclamado
ESCOLINHA PALACIO INFANTIL e
outro
Advogado do Reclamado NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO(OAB: 7672/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime-se a parte exequente (UNIÃO (PGF)) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-00283/2012-006-13-00.9
Reclamado
JOSELIA DA SILVA ARAUJO
(POUSADA ENCONTRO DO AMOR ME)
Advogado do Reclamado ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
JOSELIA DA SILVA ARAUJO
Advogado do Reclamado ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Despacho:Intime-se a parte exequente (UNIÃO (PGF)) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82395
196
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-00300/2012-003-13-00.9
Reclamado
EVOLUÇAO ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
Reclamado
MOZART DE CASTRO SOARES
(SÓCIO DA EVOLUÇÃO ADM.E
SERVIÇOS GERAIS LTDA)
Advogado do Reclamado WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO(OAB: 6589/PB)
Reclamado
JOLENTA DENISE LIMA ESPIRITO
SANTO
Reclamado
LEVI CONSTANCIO DO REGO
Reclamado
MOZART DE CASTRO SOARES
Exequente
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
(INSS)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (MOZART DE
CASTRO SOARES (SÓCIO DA EVOLUÇÃO ADM.E SERVIÇOS
GERAIS LTDA) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo
de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-00321/2011-025-13-00.0
Reclamado
DENTAL CLINIC LTDA e outros 5
Advogado do Reclamado ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS(OAB: 8836/PB)
Advogado do Reclamado ANA LUISE VILARIM PIMENTEL
NOBRE ALENCAR BARREIRO(OAB:
13101/PB)
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Advogado do Reclamado CORIOLANO DIAS DE SA(OAB:
6947/PB)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( DENTAL CLINIC
LTDA e Outros) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo
de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-00331/2014-026-13-00.5
Reclamado
AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (AMBIENTAL
SOLUÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da dívida no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT)
Despacho
Processo Nº RTOrd-00344/2000-005-13-00.8
Reclamado
DIVALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
(BANDA CIRCUITO MUSICAL)
Advogado do Reclamado BRENO AMARO FORMIGA
FILHO(OAB: 5487/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( DIVALDO
MEDEIROS DE OLIVEIRA (BANDA CIRCUITO MUSICAL), para
efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena