TRT13 29/07/2014 -Fch. 215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1526/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Despacho
Processo Nº ExFis-0064300-95.2005.5.13.0005
Processo Nº ExFis-00643/2005-005-13-00.7
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
MARCUS TULIUS SEIXAS DE
ARAUJO
BRENO AMARO FORMIGA
FILHO(OAB: 11088PB.)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional)
para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064400-37.1997.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00644/1997-003-13-00.8
Reclamante
MARIA AUXILIADORA FARIAS
ALBUQUERQUE
Advogado do
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
Reclamante
DA NOBREGA(OAB: 11642PB.)
Advogado do
FRANCISCO DE ASSIS A. E
Reclamante
SILVA(OAB: 9276PB.I)
Reclamado
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA e outro
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2015, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a COORD.DE
APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA (tramitação
sequencial 0244).
Despacho
Processo Nº ExFis-0064400-96.2005.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00644/2005-022-13-00.7
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
PAULO MARQUES GUIMARAES
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional)
para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064500-92.1997.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00645/1997-002-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SANDRA RICARDO DE OLIVEIRA
MARLENE PEREIRA BORBA
CAHU(OAB: 8375PB.)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA e outro
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a COORD.DE
APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA (tramitação
sequencial 0095).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064500-12.2009.5.13.0022
Reclamado
FREE CARNES COMERCIO
VAREJISTA DE CARNES LTDA
Advogado do Reclamado FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA(OAB: 13527PB.)
Advogado do Reclamado JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
0287).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0065600-65.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00656/2010-022-13-00.9
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS(OAB: 13811PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0065700-29.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00657/2014-006-13-00.8
Reclamante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
INSTITUIÇOES BENEFICENTES
RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARINALDO ROBERTO DE
Reclamante
BARROS(OAB: 5115PB.)
Reclamado
INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Despacho:Dispenso as custas processuais com fundamento na
Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não
inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda
Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil
reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais
de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou
inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Ato contínuo, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0067800-75.2005.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00678/2005-004-13-00.0
Exequente
Reclamado
UNIÃO (PGF)
CIGA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313PB.)
Despacho:Aguarde-se, até 24/07/2015, o desfecho do processo
0052100-34.2007.5.13.0022, em curso perante a 7ª Vara do
Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação sequencial 74).
Despacho
Processo Nº RTOrd-00645/2009-022-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
REYNALDO JOSE GUEDES
FONSECA
MAX FREDERICO SAEGER GALVAO
FILHO(OAB: 10569PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77418
215
Processo Nº RTOrd-0073700-92.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00737/2012-004-13-00.9
Reclamado
JSF FRUTAS (JOSE DOS SANTOS
FARIAS)