TRT13 29/07/2014 -Fch. 214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1526/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RTSum-0060900-13.2004.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00609/2004-004-13-00.5
Reclamado
ANTÔNIO TERTULIANO D'ALMEIDA
NETO (O CAMINHO DA SORTE
LOTERIAS)
Advogado do Reclamado AURITONIO MARTINS SILVA(OAB:
1448PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Reclamado
Processo Nº RTSum-00615/2008-025-13-00.7
Reclamado
DANUZIA MARIA CAMILO DE SOUZA
SANTOS
UNIÃO (PGF)
Exequente
Despacho:
Intime-se a União (Procuradoria Federal
Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se
acerca da quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0062000-76.1999.5.13.0004
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
UNIÃO
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Exequente
Reclamado
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2015, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a COORD.DE
APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA (tramitação
sequencial 0208).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0062900-48.2012.5.13.0022
Despacho
Processo Nº RTSum-0061500-29.2008.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00629/2012-022-13-00.8
Reclamado
LENY LEITE CAMPOS DE ARAUJO
Advogado do Reclamado HIANA ANDRADE NASCIMENTO
RAMALHO(OAB: 12031PB.)
Reclamado
DALI CREPERIA
Advogado do Reclamado HIANA ANDRADE NASCIMENTO
RAMALHO(OAB: 12031PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00620/1999-004-13-00.7
Reclamado
CICAL CONSTRUTORA IRMAOS
CABRAL E CIA LTDA
UNIÃO (PGF)
Exequente
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (CICAL CONSTRUTORA IRMAOS
CABRAL E CIA LTDA), tantos quantos bastem à satisfação integral
da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Despacho
214
Processo Nº ExFis-0063200-20.2005.5.13.0001
Processo Nº ExFis-00632/2005-001-13-00.1
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CLUBE ASTREA e outro
HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO(OAB: 6072PB.)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº ExFis-0062200-67.2005.5.13.0006
Despacho
Processo Nº ExFis-00622/2005-006-13-00.8
Processo Nº RTOrd-0063300-32.2006.5.13.0003
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ARIMATEIA IMOVEIS E
CONSTRUÇOES LTDA
CARLOS GOMES FILHO(OAB:
10302PB.)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTSum-0062500-91.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00633/2006-003-13-00.0
Reclamado
PWR TERCEIRIZAÇAO E
GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583PB.)
Reclamado
TECMAR TRANSPORTES LTDA
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Processo Nº RTSum-00625/2012-003-13-00.1
Reclamado
EMPRESA NACIONAL DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA (ENPEC) e outros 2
Advogado do Reclamado MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (EMPRESA NACIONAL DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (ENPEC)),
tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com as
cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Despacho
Processo Nº ExFis-0063900-87.2005.5.13.0003
Processo Nº ExFis-00639/2005-003-13-00.6
Exequente
Executado
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064300-29.2004.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00643/2004-006-13-00.2
Reclamado
Processo Nº RTOrd-0062900-30.1997.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00629/1997-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MARIA ALVES PEDRO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77418
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
INDUSTRIA DE CALÇADOS
FABRISUL LTDA
Exequente
JOSE ANTONIO FERREIRA SILVA
(RESTAURANTE FAZENDA)
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.