TRT1 20/04/2021 -Fch. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
95
RECORRIDO: VIVIANE DA SILVA CARVALHO SOARES
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
telepresencial do dia 14 de abril de 2021, sob a Presidência do
telepresencial do dia 14 de abril de 2021, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
pessoa do Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia e
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia e
Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir a
Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
seguinte decisão: por unanimidade,REJEITAR as preliminares,
da reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos
CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
termos da fundamentação do voto do Exmº Desembargador Relator.
recurso ordinário interposto por Marcos Benedito Santana dos
Vencido, parcialmente, o Exmo. Des Eduardo Adamovich.
Santos e DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso ordinário
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
interposto porTap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. para que o
cálculo do RSR observe o critério de 1/6 e a proporcionalidade
LAISE ROSA PEREIRA
constante do TRCT de férias observe a fração de 8/12 avos e a de
Diretor de Secretaria
gratificação natalina observe a fração de 4/12 avos, nos termos do
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas reduzidas para
Processo Nº ROT-0101252-20.2017.5.01.0027
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
MARCOS BENEDITO SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE
MELO(OAB: 125452/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
RECORRENTE
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA
BRASIL S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
MARCOS BENEDITO SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE
MELO(OAB: 125452/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
RECORRIDO
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA
BRASIL S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
PERITO
FERNANDO BURIGO VOLPATO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS BENEDITO SANTANA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: MARCOS BENEDITO SANTANA DOS SANTOS,
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
RECORRIDO: MARCOS BENEDITO SANTANA DOS SANTOS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165639
R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), pela ré, sobre o valor
ora arbitrado à condenação de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais), em razão da modificação da sentença. O Exmo. Des
Eduardo Adamovich acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de
entendimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101252-20.2017.5.01.0027
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
MARCOS BENEDITO SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE
MELO(OAB: 125452/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
RECORRENTE
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA
BRASIL S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
MARCOS BENEDITO SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE
MELO(OAB: 125452/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
RECORRIDO
TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA
BRASIL S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
PERITO
FERNANDO BURIGO VOLPATO
Intimado(s)/Citado(s):
- TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A