TRT1 01/03/2018 -Fch. 5413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
5413
Intimado(s)/Citado(s):
Crédito bruto Reclamante
R$ 79,85
6.087,16 IDTRs
- ISAQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
Fundamentação
IRPF
ISENTO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
Crédito
l í q u i d o R$ 79,85
6.087,16 IDTRs
Reclamante
3ª Vara do Trabalho de Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro,
NITEROI - RJ - CEP: 24020-075
INSS
não há
tel: (21) 27172573 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0010131-10.2015.5.01.0243
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Custas
R$ 10,64
811,11 IDTRs
AUTOR: ISAQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
RÉU: RM CONSTRUCAO LTDA
T O T A L D E V I D O P E L A R$ 90,49
6.898,27 IDTRs
MM Juiz,
RECLAMADA
Por celeridade processual, tratando-se basicamente de verbas
rescisórias, procede-se a liquidação do julgado no PJECALC.
Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88,
Autos conclusos.
incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB
Niterói, 27 de fevereiro de 2018.
1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C. TST.
Larissa Cavalcante
Ass. Sec. calculista
Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo
a ré, para pagamento do débito em 48 horas,e o autor para requerer
DESPACHO PJe
o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei nº
Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria ID
13467/17.
fa2cc07, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT,
atualizados até 28/02/2018 para fixar o valor da execução em
IDTRs pró-rata em:
A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em
guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando
cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos
Crédito bruto Reclamante
R$ 12.745,58
recolhimentos.
971.626,30
IDTRs
No silêncio da ré, proceda-se à sua inclusão no BNDT, observandose o prazo de 45 dias previsto no artigo 883-A da CLT.
IRPF
ISENTO
No silêncio do autor, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art.
11-A, CLT.
Crédito
l í q u i d o R$ 12.745,58
NITEROI ,27 de Fevereiro de 2018.
Reclamante
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
INSS
971.626,30
IDTRs
R$ 311,18
23.722,00
IDTRs
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010131-10.2015.5.01.0243
RECLAMANTE
ISAQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
RECLAMADO
RM CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116149
Custas
R$ 46,11
3.515,07
IDTRs