TRF3 17/02/2016 -Fch. 69 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Ficam os autores intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem e, no
mesmo prazo, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova,
especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de pretenderem a produção de prova documental deverão desde
logo apresentá-la com a réplica, sob pena de preclusão, salvo se justificado o motivo de o documento não estar em seu poder e a
impossibilidade de obtê-lo no prazo assinalado.2. No mesmo prazo, ficam intimados para apresentar contrarrazões ao agravo retido
interposto pela União.Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0023316-65.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018121-22.2002.403.6100
(2002.61.00.018121-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X ALBERTO
SAMPAIO LAFFRANCHI X CARLOS ALBERTO JULIANO(SP130329 - MARCO ANTONIO INNOCENTE)
Ante a impugnação apresentada pelos embargados restituam-se os autos à contadoria, para retificar/ratificar os cálculos apresentados e
prestar as informações cabíveis.Publique-se. Intime-se.
0004940-94.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0073303-42.1992.403.6100 (92.00733034)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1266 - GLADYS ASSUMPCAO) X LUIZ FERNANDO BARRETO DO CANTO(SP016505 MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO E SP166681 - TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO)
Fl. 72: defiro à União prazo de 5 dias para manifestação sobre os cálculos elaborados pela contadoria nas fls. 60/67.Publique-se. Intimese.
RESTAURACAO DE AUTOS
0017591-61.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036079-75.1989.403.6100 (89.00360795)) FELSBERG E ASSOCIADOS ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS(SP019383 - THOMAS BENES FELSBERG) X
DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE
AZEVEDO)
1. Fl. 441: o pedido de conversão em renda será julgado após a prolação da sentença neste incidente de restauração de autos.2. Fica a
União intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desentranhamento de peças formulado nas fls.
383/385.Publique-se. Intime-se.
Expediente Nº 8432
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0021848-14.1987.403.6100 (87.0021848-0) - GRAFICA NOVIELLO LTDA X MARIO LUIS NOVIELLO X MARIA DE
LOURDES CHAGAS DE CARVALHO X MARTA MARIA CHAGAS DE CARVALHO X YARA MARIA CHAGAS DE
CARVALHO(SP120686 - NELSON TROMBINI JUNIOR E SP178438 - VIVIAN CAROLINA TROMBINI) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO)
Remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se (PFN).
0006073-26.2005.403.6100 (2005.61.00.006073-1) - ASSOCIACAO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA ANALIA
FRANCO(SP194601 - EDGARD MANSUR SALOMÃO E SP124088 - CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO E SP266815 - REINE DE SA CABRAL)
1. Fl. 349: expeça a Secretaria alvará de levantamento do depósito judicial de fl. 331, referente a honorários periciais, em benefício do
perito judicial. 2. Comunique a Secretaria ao perito, por meio de correio eletrônico, que o alvará está disponível na Secretaria deste
juízo.3. Fls. 367/369: os autos tramitam desde o ano de 2005, encontrando-se incluído na Meta 2 do CNJ. Assim, fica a União intimada
para apresentar manifestação conclusiva sobre o laudo pericial, com prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.Publique-se. Intime-se.
0005052-63.2015.403.6100 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3034 - SERGIO PIRES TRANCOSO) X
ANA PEREIRA ANGELO
1. Fls. 144/148: defiro o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de nomeação de MOISES ANGELO SOBRINHO
(CPF nº 087.976.708-12) como representante legal do espólio de ANA PEREIRA ANGELO, na qualidade de administrador
provisório.2. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, por meio de correio eletrônico, para retificação do nome
da ré, Ana Pereira Angelo, em razão de seu óbito (fl. 147), a fim de que passe a constar ESPÓLIO DE ANA PEREIRA ANGELO,
representado por MOISES ANGELO SOBRINHO (CPF nº 087.976.708-12).3. Retificado o polo passivo no SEDI, expeça a
Secretaria mandado para citação do ESPÓLIO DE ANA PEREIRA ANGELO, na pessoa de sua representante legal, nos termos da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/02/2016 69/409