TJSP 13/12/2022 -Fch. 2644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2644
SP)
Processo 0003820-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1012489-68.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Fernandes Primo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000382033.2021.8.26.0344/01 e 02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porCelso Fernandes Primo contraPREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0004024-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1022172-61.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Herivelto Ragassi - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação
de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0004024-77.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA
aexecução de sentença, movida porHerivelto Ragassi contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s),
conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após,
arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI
(OAB 190616/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0004045-87.2020.8.26.0344 (processo principal 1019576-07.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder dos Santos da Fonseca - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000404587.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porEder dos Santos da Fonseca contraFazenda Pública
do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 0004466-43.2021.8.26.0344 (processo principal 1007116-80.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Cléber de Mello Marques Machado - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0004466-43.2021.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porCléber de Mello Marques Machado contraFazenda Pública do Estado de São
Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por
meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção
do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: SALVADOR MIRANDA
SILVA (OAB 403964/SP)
Processo 0004992-10.2021.8.26.0344 (processo principal 1010516-05.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Daniela Sorrilha Freitas - - José Roberto Nogueira Nascimento - - Cleonilda
Sorrilha Freitas - - Adriana Sorrilha Freitas Gonzales - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a
obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0004992-10.2021.8.26.0344/01, 02, 03, 04
e 05,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porDaniela Sorrilha Freitas e outros contraFazenda Pública do Estado de
São Paulo e outro,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao
DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias
à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CLAUDIO
SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0005059-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1015783-89.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Arnaldo Ferreira de Souza - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000505909.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porArnaldo Ferreira de Souza contraFazenda Pública
do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0005425-14.2021.8.26.0344 (processo principal 1002011-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Teixeira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a
obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0005425-14.2021.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porPaulo Cesar Teixeira contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE
(OAB 57883/SP)
Processo 0005581-02.2021.8.26.0344 (processo principal 1014208-46.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Tratamento da Própria Saúde - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000558102.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMaria Aparecida da Rocha Garcia Costa
contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado
o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam
tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivemse estes autos. P. I. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0005599-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1003266-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ BERBEL NETO - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000559923.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porLUIZ BERBEL NETO contraFazenda Pública do
Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º