TJSP 28/07/2022 -Fch. 4061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
4061
Ordem nº 1999/036449 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS
ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP)
Processo 0044351-64.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044351) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019491 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044352-49.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044352) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019492 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044384-93.1999.8.26.0451 (451.01.1999.044384) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 1999/036506 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS
ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP)
Processo 0044385-78.1999.8.26.0451 (451.01.1999.044385) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 1999/036507 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS
ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP)
Processo 0044426-06.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044426) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019566 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044439-05.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044439) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019579 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044441-72.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044441) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019581 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044450-34.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044450) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019590 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044538-72.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044538) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019678 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044545-64.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044545) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019685 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044593-23.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044593) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019733 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0044637-42.2003.8.26.0451 (451.01.2003.044637) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/019777 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033,
com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º