TJSP 13/07/2022 -Fch. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
829
Multas e demais Sanções; Apelante: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Apelado:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079738-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1079738-26.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso
(OAB: 154132/SP); Advogada: Paula Faustino Canola (OAB: 347067/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1079750-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1079750-40.2021.8.26.0053;
Penalidades; Apelante: Rodovias do Tietê S.a.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Advogado: Micael Abner
Prates (OAB: 406117/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- Artesp; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador); Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1095706-52.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1095706-52.2021.8.26.0100; Anulação; Apelante:
Elber Rafael Gonçalves; Advogado: Ricardo Rodrigues Carneiro (OAB: 143932/MG); Apelante: Andrea Assante Honorato;
Advogado: Ricardo Rodrigues Carneiro (OAB: 143932/MG); Apelante: Rafaela Vargas Aguiar; Advogado: Ricardo Rodrigues
Carneiro (OAB: 143932/MG); Apelante: Fernanda Rodrigues Gomide; Advogado: Ricardo Rodrigues Carneiro (OAB: 143932/
MG); Apelante: Priscilla Costa Mendonça; Advogado: Ricardo Rodrigues Carneiro (OAB: 143932/MG); Apelado: Associação
de Medicina Intensiva Brasileira; Advogado: Alexandre Garcia D´aurea (OAB: 167596/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1112472-88.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1112472-88.2018.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Cptm
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Ligia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: 203938/SP); Advogada:
Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP); Apda/Apte: Eva Barbosa Viana; Advogada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda
(OAB: 132818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500054-14.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500054-14.2017.8.26.0577; Estaduais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Domingos
de Souza Neto; Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500218-43.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500218-43.2022.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) (Procurador); Apelado: Ns2.com Internet S.a; Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF); Advogado:
Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/SP); Advogado: Gabriel Laredo Cuentas (OAB: 356927/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500540-14.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500540-14.2018.8.26.0302; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Francisco de Almeida Pacheco; Advogado: Jose Ferri Filho (OAB: 56405/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501436-33.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º