TJSP 27/06/2022 -Fch. 722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
722
- Fazenda Municipal de Itariri - Vistos. Diante da certidão negativa de fls. 44, dê-se vista à Fazenda para que informe o número
do CPF da executada, conforme determinado às fls. 34. Int. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0500652-42.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 25, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0500666-26.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 27, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0500673-18.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 25, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0500690-54.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 25, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0500701-83.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 25, dê-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
Processo 0501215-36.2013.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itariri - Vistos. Diante da
certidão negativa de fls. 26, dê-se vista à Fazenda para que informe o número do CPF da executada, conforme determinado às
fls. 16. Int. - ADV: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 226784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2022
Processo 0000231-75.2014.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Augusto Cevidanes e outro - Alice
Ayaco Kurhara - - Lino Kurhara e outros - Certidão - Genérica - ADV: LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP), CELSO DE
MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
Processo 0000260-47.2022.8.26.0280 (processo principal 1000196-59.2018.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Fixação - L.C.B.P. - Fica a parte autora intimada a informar o nº da conta (se corrente ou poupança) e agência, para depósito da
pensão alimentícia. - ADV: JULIA SILVA LOPES (OAB 454198/SP)
Processo 0000292-52.2022.8.26.0280 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001093-86.2022.8.26.0176 - 3ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES) - RONALDO FERREIRA DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIA SILVA LOPES (OAB 454198/SP)
Processo 0000462-58.2021.8.26.0280 (processo principal 0001058-57.2012.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Casamento - E.N.R.S. - A.J.P.S. - Tendo em vista a satisfação da obrigação manifestada pelo exequente, JULGO EXTINTA a
presente execução de alimentos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato
contramandado de prisão/alvará de soltura, bem como ofício aos órgãos de proteção ao crédito para levantamento de eventual
restrição inserida em nome do executado em virtude desse processo, se for o caso. Levante-se, ainda, eventuais penhoras
que recaiam sobre bens e direitos de titularidade do executado. Condeno o executado no pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça que ora
lhe defiro. Com o trânsito em julgado, expedida certidão de honorários e, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivados os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP), CAROL MIGUEL
NONATO (OAB 451730/SP)
Processo 0001157-22.2015.8.26.0280 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Amanda Cristina
Fernandes - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), GUSTAVO ADOLFO
BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2022
Processo 1004906-33.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Costenaro - - Olinda Margarida Varella
Costenaro - - Monica Varella Costenaro de Paula - - Mauro Jose Costenaro - - Marco Antonio Costenaro - Providencie a parte
autora novo encaminhamento dos ofícios para a Prefeitura de Pedro de Toledo e ao Cartório de Registro de imóveis de iguape
comprovando nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 256695/SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP)
Criminal
1ª Vara
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOARINO BASTOS, PROCESSO Nº 150086642.2018.8.26.0441, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itariri, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MORON DE
ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOARINO
BASTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37078343, mãe MARIA DE LOURDES BASTOS, Nascido/Nascida em
24/07/1967, natural de Duque de Caxias, - RJ, com endereço à Rua Jonatas Pedrosa, Vila Ema, Duque de Caxias - RJ. E como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º