TJSP 24/06/2022 -Fch. 2914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2914
Tribunal de Justiça devidamente preenchido, para expedição do MLE. - ADV: ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB 25597/
ES), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), CARLOS HENRIQUE
DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP)
Processo 0004116-09.2020.8.26.0597 (processo principal 1001690-41.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - A.B. - Fundação Uniesp Solidária - Manifestem-se as partes acerca da reposta de ofício de fl. 186/194. - ADV:
CARLA BONINI SANT’ ANA (OAB 405253/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0004252-94.2006.8.26.0597 (597.01.2006.004252) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Antonio Geraldo Lopes
- - Patrícia Maria Lopes - Roberto Luiz Ferreira - 1018/06 Expeça-se ofício conforme requerido pelo órgão ministerial e aguardese tanto pela resposta, quando pelo resultado da audiência pelo prazo de 30 dias. Int. Proceda-se. - ADV: MARIA LAURA
PARAVANI CORRÊA (OAB 339476/SP), RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB
268259/SP), EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP)
Processo 0004323-14.1997.8.26.0597 (597.01.1997.004323) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Geraldo
Honorio da Silva - - Paulo Manoel Araujo Spindolla - - Senhora de Santana - - Vanderci Aparecido Sanches - Sindicato dos
Funcserve Emprmunicativos,inativos e Penssert - 2037/97 Defiro o quanto requerido na página 440. Int. Proceda-se. - ADV:
WILSON DE SOUZA (OAB 56913/SP), LAURO SANTO DE CAMARGO (OAB 28767/SP), ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
(OAB 96277/SP), REGINA CRISTINA MELONI DE CAMARGO (OAB 184466/SP)
Processo 0005007-64.2019.8.26.0597 (processo principal 1002483-48.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se as partes acerca do pedido de penhora no rosto dos autos de fl.
308/310. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005354-68.2017.8.26.0597 (processo principal 0001749-47.1999.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do
Estado de São Paulo - Dirceu Barboza - - João Antonio Barbosa - - João Flávio Barboza - - Valdeci Barbosa e outros - 670/99
Oficie-se a OAB solicitando a substituição da curadora especial anteriormente nomeada, com urgência, haja vista o feito tramitar
de forma prioritária. Int. Proceda-se. - ADV: WALCELES PAULO DE MELLO (OAB 103525/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN
(OAB 126963/SP), ANA CAROLINA COSTA MOSSIN (OAB 214450/SP), WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP)
Processo 0005493-59.2013.8.26.0597 (059.72.0130.005493) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Darcy Aidar - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO
JUDICIAL LTDA - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em
ordem. 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA
EXECUÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados.
Contudo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código
de Processo Civil. 3.-Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.
Deverá a serventia: (i) providenciar o necessário para excluir os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se
for o caso; (ii) levantar eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se,
caso seja necessário, os respectivos autos, bem como expedindo mandado(s) de levantamento em favor das partes conforme
estabelecido em acordo. 4.-Esta sentença tem força de título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo,
o exequente deverá instaurar um novo incidente de cumprimento da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos
definitivamente, anotando a baixa correspondente, feitas as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ADELAIDE JUNQUEIRA
FRANCO (OAB 195934/SP), LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB 139606/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB
68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), GUSTAVO MORO (OAB
279981/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0006246-50.2012.8.26.0597 (597.01.2012.006246) - Consignação em Pagamento - Contratos Bancários - Jonatas
Rodrigo de Abreu Me - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - 972/12 Manifeste-se o exequente acerca do
laudo apresentado. Int. Proceda-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)
Processo 0006860-36.2004.8.26.0597 (597.01.2004.006860) - Alvará Judicial - Marcelo Eduardo de Souza Santos - 1560/04
Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se MLE em favor do peticionário de página 99. Após, os autos deverão
retornar ao arquivo. Int. Proceda-se. - ADV: MILTON ALEX BORDIN (OAB 107991/SP), ADOLFO NOGUEIRA (OAB 30698/CE),
WILLAMY PINHEIRO ALVES (OAB 28803/CE)
Processo 0006925-84.2011.8.26.0597 (597.01.2011.006925) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Renata Loureiro Barbosa - - Giuliano
Esteves Barboza - 1285/11 Anote-se a interposição do agravo na autuação. Mantenho a decisão agravada. Manifeste-se a parte
exequente em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/
SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP),
CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0007225-46.2011.8.26.0597 (597.01.2011.007225) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Renato Dandaro - - Neuza Maria Lopes Dandaro
- 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem. 2.- Ante
exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com
fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados. Contudo, as partes ficam
dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Deverá a serventia:
(i) providenciar o necessário para excluir os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se for o caso; (ii) levantar
eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os
respectivos autos, bem como expedindo mandado(s) de levantamento em favor das partes conforme estabelecido em acordo.
4.-Esta sentença tem força de título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá
instaurar um novo incidente de cumprimento da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos definitivamente,
anotando a baixa correspondente, feitas as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB
200399/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), JADER SOLANO NEME (OAB 260878/SP), ANDRÉ LUIZ
FERREIRA (OAB 188682/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB
68739/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), DEBORA PETERSON LUQUE POLEGATO (OAB 277628/SP)
Processo 0007485-26.2011.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e
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