TJSP 28/07/2021 -Fch. 1387 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
1387
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0010329-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0012225-10.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Maria Cardoso - - Zilmo Tosta Lisboa - - Vagner Figueiredo Dias
- - Sandra Virginia Teixeira Forte - - Rogeria Baldissera Gonzalez - - Marilda Rodrigues Nogueira Rotta - - Paulo Cesar Donda - Monica Idehara - - Maria Marta Dotto - - Francisco Lazaro de Almeida - - Domingos Luiz Grosso - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 1160/1169: Ciente da reforma parcial da decisão de fls. 1131/1132, para determinar que os valores pagos
administrativamente em virtude do provimento jurisdicional devem fazer parte da base de cálculo dos honorários advocatícios
sucumbenciais. Manifestem-se, em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO
(OAB 155915/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0010605-11.2021.8.26.0053 (processo principal 1023773-97.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Clube Paineiras do Morumby - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a
fls. 72/74, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição,
obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao reverso, busca a embargante a modificação do
decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Intimem-se - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB
296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eliesio Antonio
Camara - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Evandro
Bernardes da Silveira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tersio Henrique
de Paula - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Newton
Moreira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Luis
Pazeto - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010814-77.2021.8.26.0053/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Negri Advogados
Associados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetamse o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0010832-74.2016.8.26.0053 (processo principal 0039834-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Lea Goldenstein - Vistos.Arquive-se o presente incidente, com
baixa.Int. - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), FRANCO EDOARDO GIANNUBILO MARTINI (OAB
244318/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)
Processo 0010832-74.2016.8.26.0053 (processo principal 0039834-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Lea Goldenstein - Vistos. Defiro o desarquivamento. Nos
termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias úteis, providencie
o depósito do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Da mesma forma, se transcorrido prazo para apresentação de impugnação
sem qualquer manifestação, o valor do débito será objeto de bloqueio por meio do sistema Sisbajud. Intime(m)-se. - ADV:
FRANCO EDOARDO GIANNUBILO MARTINI (OAB 244318/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ALOYSIO
VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP)
Processo 0011051-53.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio Roberto de Lucio - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0011051-53.2017.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Raquel Martins da Silva - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0011051-53.2017.8.26.0053/19 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Daniel - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0011051-53.2017.8.26.0053/20 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria das Neves Alves da Silva Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente
incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0011051-53.2017.8.26.0053/22 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º