TJSP 28/01/2021 -Fch. 3611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
3611
Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Josiane Sabino de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga o impugante,
no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO
BISSOLI (OAB 91244/SP)
Processo 0004326-13.2020.8.26.0451 (processo principal 0006386-18.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Quintino Lourenco - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga
o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB
118891/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 0004327-95.2020.8.26.0451 (processo principal 0006386-18.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Conceicao Damasco Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga
o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP),
RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)
Processo 0004328-80.2020.8.26.0451 (processo principal 0006386-18.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Helena Bueno Eleuterio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/
SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)
Processo 0004329-65.2020.8.26.0451 (processo principal 0005738-38.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco de Assis da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)
Processo 0005433-29.2019.8.26.0451 (processo principal 1005672-21.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Antonelli - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR
(OAB 363529/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0005653-90.2020.8.26.0451 (processo principal 1017424-87.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Iara Rodrigues Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga o impugante,
no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP), CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/SP), MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB
367777/SP)
Processo 0009118-44.2019.8.26.0451 (processo principal 1008316-05.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - OM Administração de Imóveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), JOSE ADEMIR
CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 0009122-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1012768-24.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonor Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga
o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICARDO CANALE
GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB
354597/SP)
Processo 0009131-43.2019.8.26.0451 (processo principal 1021612-60.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo de Biasi Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ERICA SCHIAVUZZO
GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 0009255-60.2018.8.26.0451 (processo principal 0022639-37.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - M.G.A. - P.M.P. - Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: SÍLVIA REGINA
LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), PATRICIA
PAVANI (OAB 308532/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS
(OAB 135517/SP)
Processo 0009972-38.2019.8.26.0451 (processo principal 1008081-67.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Moises Leite de Campos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 0010406-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1013135-48.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandra Regina Matimoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga o
impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), FERNANDA SPOTO
ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 0010729-03.2017.8.26.0451 (processo principal 1006895-77.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - SIDNEY ANTÔNIO ALECIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga o impugante, no prazo
de 15 dias. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0012236-28.2019.8.26.0451 (processo principal 1007330-46.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Municipio de Piracicaba - Leonildo Estevam - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Ordem nº 2017/002359 Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, suspendendo a execução.
Ao impugnado para manifestação em 15 dias. Após, vista ao impugnante. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534/SP)
Processo 0012236-28.2019.8.26.0451 (processo principal 1007330-46.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonildo Estevam - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga
o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA
JÚNIOR (OAB 363529/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º