Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 327 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506731-77.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Hideki Nishiyama (Falecido) 0004327-95.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3190 Processo 0004000-53.2020.8.26.0451 (processo principal 0006713-60.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Mauro Roberto Machia - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3611 Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Josiane Sabino de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Diga o impugante, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004324-43.2020.8.26.0451; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joice Mara Crivellani (Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3146 encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2652 330182/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104 Nº 0004323-58.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Delso Borges de Souza - Apelado: Município de Piracicaba - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2881 criado no aplicativo Microsoft Teams, que será encaminhada aos respectivos participantes, sendo absolutamente necessário que os participantes possuam em mãos seus respectivos documentos de identificação pessoal com foto, viabilizando, assim, a observância ao item 7 do Comunicado CG nº 284/2020. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3694 Ante o efeito suspensivo deferido pelo i. relator, aguarde-se notícia acerca do julgamento do agravo de instrumento. Intimese. Piracicaba, 19 de agosto de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 15005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3069 contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Delso Borges de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002658 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. Piracicaba, 26 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3786 contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Josiane Sabino de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002658 Vistos. Fls.retro: recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a). Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenç�