TJSP 19/11/2020 -Fch. 2632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
2632
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se
e intime-se a parte Ré, POR CARTA AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP)
Processo 1003974-10.2020.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Celia
Regina Pedro Zorzetto - Nota de Cartório: Recolher custas para citação. - ADV: ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/
SP)
Processo 1003974-10.2020.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Celia
Regina Pedro Zorzetto - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 36/37. Neste sentido: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO
POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO IMPOSSIBILIDADE CONTRATO
VERBAL CIRCUNSTÂNCIA QUE RECOMENDA PRÉVIA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA AGRAVO PROVIDO.”
(TJSP; Agravo de Instrumento 2051168-12.2020.8.26.0000; Relator (a):Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito
Privado; Foro de Vargem Grande Paulista -Vara Única; Data do Julgamento: 21/10/2020; Data de Registro: 21/10/2020) “AGRAVO
DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO. Indeferimento. Contrato verbal. Necessidade de instrução
probatória. Mostrando-se insuficientes os elementos de prova contidos nos autos, prudente se revela conceder oportunidade
para os réus comprovarem amplamente os termos em que se deu o pacto verbal. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.”
(TJSP; Agravo de Instrumento 2208056-09.2020.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de
Direito Privado; Foro de Guarulhos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2020; Data de Registro: 27/10/2020) Aguarde-se
a citação. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/SP)
Processo 1004152-56.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Clarice Sumie Ide - Vistos. Fls.
71/73: Recebo a Emenda à Inicial. Anote-se. No mais, aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: WILSON OLIVEIRA (OAB 307005/
SP)
Processo 1004189-83.2020.8.26.0428 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jane Maria
Lopes - Sociedade Educacional Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Vistos. Recebo os presentes embargos, para discusão, sem
efeito suspensivo. Intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de 15 dias. Certifique-se nos autos principais. Intimese. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
Processo 1004194-08.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Antunes
Ferreira - Vistos, Recebo os autos. Defiro as pesquisas de endereço via Sisbajud. Anoto que com a informatização, é possível
consultar cadastros de empresas particulares, bem como, de órgãos públicos, que mantêm registros disponíveis para consulta
informal on line. Com o advento da nova Lei das Execuções, igualmente, o exequente pode solicitar ao Juízo consultas em
órgãos que têm cadastros vedados para pesquisas informais. Providencie o exequente as pesquisas que lhe couberem,
trazendo as respostas aos autos e requerendo o que for de direito no prazo legal. Diante das especificidades do momento e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Após a localização do domicílio da parte
requerida, recolha as custas de citação e Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ROBSON COUTO (OAB 303254/SP)
Processo 1004578-05.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Juliana Barbosa Matias M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), levando
em consideração a complexidade técnica, a valorização do trabalho do perito e a razoabilidade quanto à capacidade das
partes. Dê-se ciência à requerida, intimando-a para depósito do valor fixado. Em seguida, intime-se o perito para que dê início
aos trabalhos. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1004771-20.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wj Oliveira
Construções Ltda. - Paniczek & Paniczek Buffet Ltda Me e outro - Manifeste-se o exequente sobre a proposta apresentada em
fls. 67/68. - ADV: ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP), MAURILHO VICENTE XAVIER (OAB 159085/SP)
Processo 1004919-65.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Cesar Pires de Camargo - Informe o exequente o endereço para diligência. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1005501-31.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Eireli - Epp - Jane Maria Lopes - Requeira o exequente o que de direito. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ
DANNA (OAB 206771/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
Processo 1005886-76.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.L.R. - J.M.R. - H.H.G.C.H.M.S. e outro - Manifeste-se a autora sobre os ARs negativos de fls. 137 e 138. - ADV: WASHINGTON SYLVIO
ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), ELAINE CRISTINE SEVIOLLA (OAB 297156/SP), CYRO JOSE OMETTO CONES
(OAB 363436/SP), KÁTIA SIMONE SOARES (OAB 410450/SP), ANA LUIZA SCRIPILLITI RIBEIRO (OAB 424278/SP), JADE
SOARES LARA (OAB 427553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1698/2020
Processo 0001769-25.2020.8.26.0428 (processo principal 1000063-24.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.O. - - E.G.O. - - V.N.C.O. - Aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º