TJSP 25/09/2020 -Fch. 392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
392
Processo 0001829-51.2020.8.26.0281 (processo principal 1005562-76.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Rosemeire dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 72/73, com o qual concordou a exequente. Expeça-se ofício
requisitório a favor da exequente no valor de R$20.893,31 e da advogada no valor de R$2.089,33, ao TRF da 3ª Região. No
mais, aguarde-se futuro pagamento. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA FERNANDES RELA
(OAB 247831/SP)
Processo 0001942-05.2020.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5013564-44.2017.4.04.7201 - 6ª Vara Federal de
Joinville - Seção Judiciária de Santa Catarina) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Cumpra-se. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO
DE SOUZA (OAB 148496/SP)
Processo 0002400-22.2020.8.26.0281 (processo principal 1000871-82.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Aparecido Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Apresente o INSS os cálculos de liquidação no prazo de 45 dias, considerando que a parte normalmente concorda com
eles, evitando a interposição de impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para apresentação
dos cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de inércia. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA
FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0003329-89.2019.8.26.0281 (processo principal 1003584-98.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Credi
Ferrari Eletrodomésticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da decisão emanada do Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, indeferindo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Prossiga-se. Nada obstante
a relevância dos serviços a serem prestados, excessivos os honorários estimados a fls. 99/101. Assim, fixo os honorários
periciais em R$7.000,00. Intime-se a FESP para que comprove o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão Após
o depósito, intime-se o expert para início dos trabalhos. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP),
RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP)
Processo 1005317-65.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Olivare Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 320/338: Ciência ao requerente. - ADV: ANTONIO CESAR
DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 2016151-72.2002.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Elias Carreiro dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Regularize a procuração de
fls. 16, para fazer constar a sociedade de advogados, ou indique o exequente conta para transferência dos valores em nome de
um dos procuradores. - ADV: LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
206395/SP), EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1268/2020
Processo 0002399-37.2020.8.26.0281 (processo principal 1001313-48.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Josicleide Demésio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresente
o INSS os cálculos de liquidação no prazo de 45 dias, considerando que a parte normalmente concorda com eles, evitando a
interposição de impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para apresentação dos cálculos no
prazo de 15 dias, sob pena de inércia. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA FERNANDES RELA
(OAB 247831/SP)
Processo 0002487-46.2018.8.26.0281 (processo principal 1002014-14.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jeremias Muniz Cancio - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a concordância das partes quanto à satisfação da execução, o trânsito em
julgado ocorrerá na presente data. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: JOSÉ
WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0004035-09.2018.8.26.0281 (processo principal 1000019-92.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarice da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando a concordância das partes quanto à satisfação da execução, o trânsito em julgado ocorrerá na presente data.
Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO
(OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0004199-37.2019.8.26.0281 (processo principal 1004621-97.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Veronice Gonçalves e Outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a inércia da
exequente, que pressupõe a satisfação da execução, julgo extintos os presentes autos, com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Considerando a concordância das partes quanto à satisfação da execução, o trânsito em julgado
ocorrerá na presente data. Certifique-se. Ressalte-se que os valores ficarão disponíveis para oportuno levantamento, sujeitos
a estorno, nos termos da Lei nº 13.463/2017. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ADJAIR
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 151776/SP), LUIS EDUARDO RICCI (OAB 273613/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
206395/SP)
Processo 0005227-74.2018.8.26.0281 (processo principal 1001411-09.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alcides Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista
o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Considerando a concordância das partes quanto à satisfação da execução, o trânsito em julgado ocorrerá na
presente data. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB
111937/SP)
Processo 0007972-61.2017.8.26.0281 (processo principal 1001956-74.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Deficiente - Laerte Pereira de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a inércia do exequente,
que pressupõe a satisfação da execução, julgo extintos os presentes autos, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Diante da concordância das partes quanto à satisfação da execução, a presente sentença transita em julgado
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