59 Resultados de Processos 1003584-98.2017.8.26.0281 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 RECLAMADA : Sara de Almeida Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005548-46.2017.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CANDINHO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP RECLAMADO : Carolaine Souza de Melo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003583-16.2017.8.26.0281 CLASSE :TUTELA E CURATELA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 325 Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Matias Rodrigues Andrade; Advogada: Egileide Cunha Araujo (OAB: 266218/SP); 1002334-48.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 605 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003530-43.2016.8.26.0322; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecido Gouvea Gonçalves; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 634 a sentença é imutável para o Juízo de 1º grau, nos termos do artigo 494 do Código de Processo Civil - 2015 (correspondente ao artigo 463 do Código de Processo Civil - 1973), que permite tão-somente a alteração para a correção de inexatidões materiais e de erros de cálculo ou por meio do provimen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 428 pela serventia. - ADV: THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP), AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP) Processo 4000231-72.2012.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.P.B. - J.C.B. - G.S.B. - M.E.P. V.M. - Fls. 646/647: Apresente a viúva meeira, no prazo de 05 dias, o extrato da conta conjunt
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 662 da Conceição e outro - DRA. JULIANA VIDAL GONÇALVES DE OLVEIRA PROCESSO COM CARGA A ADVOGADO E COM PRAZO LEGAL VENCIDO E AINDA NÃO RESTITUÍDO (Art. 167 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Nos termos do disposto no Capítulo III, Seção XVII, art.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 726 Processo 0002716-98.2021.8.26.0281 (processo principal 1004101-45.2013.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - IRENE ISABEL DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 689 (OAB 206395/SP) Processo 0003007-06.2018.8.26.0281 (processo principal 1000280-91.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Enzel - Anderson Nunes Souza - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 597 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como diante da nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (artigo 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. Assim, em casodeinterposição de recursodeapela
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 525 depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.”). - ADV: LUCIAN