TJSP 30/01/2020 -Fch. 1561 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1561
Processo 0009447-86.2019.8.26.0053 (processo principal 0011596-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edvanir Geraldo Tavares - Maria das Graças Pinto da Silva - - Izamar Aparecida Teixeira Coimbra - - Maria de Loudes Teixeira - - Walter Malaquias de
Oliveira - - Rosemary da Paixão Amaral Pinto - - Benedito Francisco da Silva - - Carlos Cardoso de Moura - - Sandro Nogueira
Luiz - - Hosana Maria Farias - - Jair Dantas Pereira - - Jose Geraldo Alves Pinto - - Lucinda de Abdrade Ferreira - - Misael
Francisco Miranda - - Sebastiana Maria da Silva - - Jose Rodrigues de Oliveira - - Aroldo da Silva Machado - Município de São
Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009655-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0006498-70.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Annunziatina Maria Dolores Di Toro Loyola e outros - Vistos. Fls.
526/527: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes
ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/
SP)
Processo 0009671-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0616951-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ailton Bernardes e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/130: ciência à parte exequente. Intime-se. - ADV: EMERSON
VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB
334034/SP)
Processo 0010122-54.2016.8.26.0053 (processo principal 0001789-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Allcomp Informática Comércio e Assistencia Técnica Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a (R$262,89 para junho de 2016). Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº
2013/186913. Intime-se. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053 (processo principal 0023241-39.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elaine Rodrigues e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos.
Fls. 372/374: Intime-se o executado para colacionar aos autos o demonstrativo pormenorizado de pagamento do OPV. Intime-se.
- ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GISELLE KODANI
(OAB 200122/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/15 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Caio Alves Cesar
Netto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que houve a rejeição do precatório pelo DEPRE,
deve o exequente instaurar novo incidente de requisição de pagamento com as devidas retificações. Arquive-se. Intime-se. ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/17 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leda Maria Lins Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que houve a rejeição do precatório pelo DEPRE, deve
o exequente instaurar novo incidente de requisição de pagamento com as devidas retificações. Arquive-se. Intime-se. - ADV:
FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/20 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Cosac Bortolai PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que houve a rejeição do precatório pelo DEPRE, deve
o exequente instaurar novo incidente de requisição de pagamento com as devidas retificações. Arquive-se. Intime-se. - ADV:
FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010859-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0603457-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Rosa Andreozzi - - Ana Rita Trindade Ribeiro Oliveira e outros - Fls.
603/633: manifeste-se a parte exequente. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP)
Processo 0011305-60.2016.8.26.0053 (processo principal 0006949-27.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josiane Fontes Faria de Brito - - Nilta Rosemeire Mascarenhas
- - Maria Helena Ferreira de Lima - - Maria Bernardete Mendonça - - Valmir Dias Ferreira - - Selma Brito de Proença - - Maria
Aparecida Ribeiro de Paula - - Maria Aparecida de Souza - - Kikuko DI Francesco - - Helenice Mattei - - Jacira Neves Talliate
- - Izildinha Maria Antonio Candido Silva - - Iracy Sanbtos Moreira - - Hilda Reis de Paula - - Elen Sarmento Pinto - - Celina
Ferreira Mendes - - Ana Isidoro dos Santos - - Adymagda Silva Ribeiro - - Adelia Maria Pinto Leal - 266/275: Manifeste-se o
impugnante. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0011720-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0031214-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Otávio Cavalieri e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Quanto ao peticionado às fls. 176/193: a) intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em
relação ao coautor José Leitão Sobrinho no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. b) Diga a ré quanto ao pedido de habilitação
dos sucessores legítimos do coautor Otavio Cavalieri. c) Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para a parte autora
proceder a habilitação dos demais coautores falecidos Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0012247-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0411927-07.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Distribuidora de Bebidas Jardim America Ltda. - Vistos. Diga a FESP quais meios pretende empregar para o prosseguimento da
execução, tendo em vista a ausência de pagamento voluntário pela executada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP)
Processo 0012310-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0061114-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Agnaldo Galvão Andrade e outros - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro.
- ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0012749-94.2017.8.26.0053 (processo principal 0609410-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriana de Meira Lima e
outros - Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Arquive-se o feito
com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: WELLIGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º