TJSP 03/10/2019 -Fch. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
102
2219626-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000568-85.2019.8.26.0534; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Municipio de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Euclides Ferreira de Lima; RepreLeg: Helia Maria Ferreira de Lima;
2219628-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003135-58.2006.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Roseli Salim do Amaral; Advogada: Adriana Vargas Ribeiro Bessi de Almeida (OAB: 238904/SP); Agravado:
Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP);
2219642-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004224-28.2019.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Agravada: Aparecida Dias Batista dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Moura Ribeiro (OAB: 206785/SP);
2219644-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507722-31.2019.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: JAFD Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Municipio de
Bauru;
2219649-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505401-23.2019.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: JAFD Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Municipio de
Bauru;
2219653-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002245-76.2019.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana de Sousa Gomes (OAB: 333183/SP); Agravado: José Mário Alves
Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB: 301278/SP); Advogada: Pamela Santos de
Carvalho (OAB: 396317/SP);
2219662-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050994-89.2019.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Viação São Bento Ltda; Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP); Advogado: Juliano Arca
Theodoro (OAB: 202632/SP); Advogada: Helen Moscovici Danilov (OAB: 227647/SP); Agravado: Diretor de Procedimentos e
Logística da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte - Artesp/sp;
2219671-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507718-91.2019.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Jafd Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Município de
Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP);
2219674-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505775-03.2012.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pro
Sinalizacao Viaria Limitada; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB:
101198/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP);
2219679-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051145-55.2019.8.26.0053; Assunto: Isonomia/Equivalência
Salarial; Agravante: Vinícius Pinhatari Chagas de Araújo; Advogado: João Otávio Torelli Pinto (OAB: 350448/SP); Advogado:
Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2219684-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007050-07.2018.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Agravado:
Jorge Luiz Pereira; Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP);
2219685-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009157-37.2019.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt
Dutra (OAB: 227059/SP); Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388/SP); Agravado: Osvaldo
Teixeira Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º