Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 EXECTDA : Josilmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1507711-02.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Jafd Empreendimentos Imobiliarios Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 102 2219626-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000568-85.2019.8.26.0534; Assunto: Tratamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 482 Órgão Especial deste Tribunal. 2219662-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1359 Pública, por força do disposto no art. 123 do CTN. Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aguardese pelo cumprimento do acordo de parcelamento noticiado pela exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP) Processo 1507712-84.2019.8.26.0071 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1314 impenhorabilidade do imóvel também deve ser afastada como argumento para extinção da execução, em face do disposto no art. 3º, IV, da lei 8.009/90. Ante o exposto. REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1258 Pública, por força do disposto no art. 123 do CTN. Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por JAFD Empreendimentos Imobiliários. Manifeste-se a exequente acerca da exceção oposta por Renato Fanton Júnior. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP) Proce