TJSP 02/09/2019 -Fch. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
534
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Claudete Santos Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191562-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1044087-98.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Club Athlético Paulistano; Advogado: Marco
Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado:
Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Agravado: Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191567-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003038-50.2018.8.26.0079; Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP); Agravada: Sandra Maria Trindade;
Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Agravado: Gustavo Henrique Trindade dos Prazeres; Advogado: Odeney Klefens
(OAB: 21350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2191575-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502168-29.2018.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.; Advogado:
Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Advogada: Tania Emily Laredo Cuentas (OAB: 298174/SP); Advogado:
Felipe Dias Chiaparini (OAB: 357194/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2191578-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016445-06.2011.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Consórcio Quanam-arrow Ecs Brasil; Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Agravante: Marcos Roberto
de Melo; Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Valmar Gama Alves
(OAB: 247531/SP); Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191579-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030044-70.2019.8.26.0114; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Arpoador Produtos Naturais Ltda Epp; Advogado: Flaminio Mauricio Neto
(OAB: 55119/SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191584-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1559278-49.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP);
Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191594-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501854-52.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Agravado: Centigon
Blindagens do Brasil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2191595-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1035135-33.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Otaviano de Andrade Moura; Advogado: Silas Mariano
Rodrigues (OAB: 358829/SP); Advogado: Hilton Bispo de Sousa Filho (OAB: 358090/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º