Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
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Martins Lourenco; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: José Guilherme da Silva; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: José Jorge de Souza; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Agravante: Jose Martins de Paula; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: José Roberto Cavallini; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Lucas José
Eleutério Amâncio; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Lucas Pereira Leite; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Luzia Cadelca; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Agravante: Márcio Barbosa Macedo; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice
de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Maikon Fernandes Bisco de Almeida; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Marli
Renno dos Santos Gomes Ribeiro; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice
de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Milton Antonio Bernardo; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Paulo Henrique
Vianna; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Agravante: Ricardo Damas Felício; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Rogério Antonio; Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante:
Sebastião Luis Ribeiro Chagas; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Silvia Elisa Ruivo Valério Mendonça; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Silvia
Maria do Nascimento Leite; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Terezinha Carmo de Oliveira Silveira; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Wellington
Amato; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191545-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0017664-45.2011.8.26.0362;
Federais; Agravante: Teixeira Reis Comercial de Alho Ltda; Advogada: Renata Passos Berforo Guaraná (OAB: 363923/SP);
Agravado: União Federal; Advogado: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB: 219441/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191560-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103878151.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Bernadete Aparecida Rodrigues Schiavo; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Lourdes Machado de Moraes;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Carmem de Souza
Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Alcina
Augusta da Costa Vicentini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Marcia Monaco; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Helena Maria Carmona; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Akika Souza Achnitz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Julia Campos da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravante: Conceição Aparecida de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Jeni Leite do Prado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Eunice das Neves Guerreiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Maria de Fátima da Silva Lopes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Ingrid Veronica de Bitencourt Faccio; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mara Sales Santos; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Silvia Maria Pires Rocha; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Lariane Pereira de Souza; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Célia Maria Menezes da Silva;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Dalva Teixeira Soares;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Edinéia Regina
Raymundo de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Judith Teixeira Soares; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Maria Aparecida Gomes da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Irenita Lourdes Pacheco da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravante: Laide Soares Guedes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravante: Madalena da Silva Teixeira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Marisol Aparecida Rodrigues de Abreu; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Doraci Celestino Correa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Graciema Posse; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Miwaco Seto Achnitz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Denise Spacov; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º