TJSP 14/11/2018 -Fch. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
670
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1021161-60.2018.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Apelado: RAÍZEN ENERGIA S/A RAIZEN; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021169-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1021169-37.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: RAÍZEN ENERGIA S/A - RAIZEN; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB:
107740/SP); Apelante: Usina da Barra S/A Açucar e Alcool; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky
(OAB: 127134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021270-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1021270-11.2017.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Marlene Meireles Liviero; Advogado:
José Carlos de Campos Junior (OAB: 177113/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021343-17.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1021343-17.2016.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apda/Apte: Priscila de
Campos Silveira Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogado: Jose Benedito
da Silva (OAB: 336296/SP); Apdo/Apte: Patricia Lafani Vucinic; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) (Causa
própria); Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021438-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1021438-81.2015.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Apda/Apte: Magda de Assis Ribeiro; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apda/Apte: Celia Maria da Silva; Apda/Apte: Terezinha de Jesus da Silva; Apda/Apte: Greice
Alcantara Silva Ribeiro; Apda/Apte: Lucia Helena de Souza; Apda/Apte: Laide Rosa Marques da Silva; Apdo/Apte: Anderson
dos Santos Villela; Apda/Apte: Cristiane Ferreira Eugênio; Apda/Apte: Alessandra Alvares; Apdo/Apte: Margareth Aparecida da
Silva; Apda/Apte: Rosangela Prestes de Morais; Apda/Apte: Neide Domingos dos Santos; Apda/Apte: Fatima Aparecida Gomes
de Sa; Apda/Apte: Maria Neusa Alvarenga Lima; Apda/Apte: Maria Elisa Cabral; Apda/Apte: VALDIVINA FERREIRA DA SILVA;
Apda/Apte: Dalva Pereira da Silva Zanetti; Apdo/Apte: Dirceu de Assis; Apda/Apte: Maria Teresa de Souza Oliveira; Apda/Apte:
Tereza Carmona dos Santos; Apda/Apte: Olivia Correa dos Santos; Apda/Apte: Maria Isabel dos Anjos Galvão; Apda/Apte: Ruth
Flora Lodos; Apdo/Apte: Maria Jose Godinho; Apdo/Apte: Euripedes Luzia Garcia; Apda/Apte: Jacenira Chaves; Apda/Apte:
Neusa Pereira dos Santos; Apda/Apte: Janaina Camilo Fernando; Apda/Apte: Deise Flavia Cardoso de Souza; Apdo/Apte: Elias
Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021471-03.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021471-03.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Ely Jorge;
Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021527-81.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1021527-81.2016.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelado: Edward
James Thorn Bilton; Advogada: Roberta Michelle Martins (OAB: 197927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021566-73.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1021566-73.2015.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Alberto Barbella Saba (OAB: 313446/SP); Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves
(OAB: 79791/SP) (Procurador); Apelado: Clodoaldo Aparecido de Souza; Advogado: Valter de Oliveira Prates (OAB: 74775/
SP); Advogada: Elaine de Oliveira Prates (OAB: 152883/SP); Apelado: Samuel Aparecido dos Santos; Advogado: Valter de
Oliveira Prates (OAB: 74775/SP); Advogada: Elaine de Oliveira Prates (OAB: 152883/SP); Apelado: Lucas Aparecido dos
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