Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1537 MANDADO DE SEGURANÇA. Apreensão e Remoção de veículo não licenciado e em mau estado de conservação. Cobrança de despesas de remoção e estada como condição para a liberação do veículo no limite de trinta diárias. Possibilidade. Inteligência do art. 262 do CTB. Princípio do não confisco (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1357 PROCESSO :0015660-27.2016.8.26.0114 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.P.S. RECLAMADO : C.E.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1021510-45.2016.8.26.0114 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Lineaço Comércio de Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2274 - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Ciência às partes para: (x) Informar que está agendada a data de 28/11/2018, às 10:40h, para que MARIA DE LIMA BOTELHO compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO - SP, para realização de EXAME PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 313 1009920-08.2015.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Edson Retamero Velten; Advogado: Marcelo Diniz Araujo (OAB: 180152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: T/RP); 1000554-38.2017.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2412 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Eventuais pedidos de levantamento deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2286 Processo 1018827-35.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Carpintaria Campinas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação anulatória de débito fiscal movida por CARPINTARIA CAMPINAS LTDA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2156 Processo 1020906-50.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Santos Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Em razão do certificado, ante a ausência de impugnação pela entidade devedora, o que implica na sua concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2051 fls.229/230, devendo a autora depositar a integralidade dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito Judicial ao início dos trabalhos. Int. - ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/ SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2308 Pública Municipal de Campinas - Vistos. Face a apelação de fls. 126/135, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2347 SOARES (OAB 342506/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Processo 1021527-81.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Edward James Thorn Bilton - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fl