TJSP 07/11/2018 -Fch. 1514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
1514
Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator
Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de
sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA
BATISTA (OAB 251353/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB
328673/SP)
Processo 0014211-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adriano Jose Gonçalves - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator
Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de
sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: LIVIA PAVINI
RAMOS (OAB 240147/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP)
Processo 0014213-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Luiz da Silva - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte
Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença
individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB
240147/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 0014214-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Cesar do Nascimento - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador
Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento
de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: EDSON
GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 0014217-59.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Vieira Felipe - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte
Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença
individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 0014219-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Michel Bizerra Mantoni - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator
Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de
sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: MARCELO GATTO
SPINARDI (OAB 264983/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB
328673/SP)
Processo 0014220-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcio Ravazzi - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - CIAF e outro - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte
Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença
individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB
240147/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 0014221-96.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Juarez Bezerra Lima - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: RAFAEL CASSIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 393884/SP)
Processo 0014228-88.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo Aparecido da Silva - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador
Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento
de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: MARCELO
GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA
(OAB 251353/SP)
Processo 0014230-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Carlos Lopes de Barros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador
Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento
de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA
(OAB 251353/SP)
Processo 0014239-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Berbel Neto - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Processo 0014253-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabrício Balhestero Gomes Ferreira - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador
Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento
de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º