TJSP 07/11/2018 -Fch. 1513 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
1513
Processo 0014185-54.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Zenildo Sales Silva - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU (OAB 358890/SP)
Processo 0014186-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Sergio Delphino de Souza - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0014188-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Denerval dos Reis da Silva - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014191-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Jeovã de Paula Pereira - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014193-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Marcelo Cervantes - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014194-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Julio Cesar Pezente - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014195-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo de Luca - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014196-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Aurélio Cardoso - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014198-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Benedetti - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014199-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Marcos Santos Oliveira - Vistos. Em cumprimento à determinação do
eminente Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso
o presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810.
Int. - ADV: CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU (OAB 358890/SP)
Processo 0014200-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ronaldo Francisco Silva - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014203-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdir dos Santos Silva - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 0014206-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Hilario Adalberto Scavasia - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente
Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o
presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int.
- ADV: PEDRO LOSI NETO (OAB 363767/SP)
Processo 0014208-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar dos Santos - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador
Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento
de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), PAULO CESAR BARBATTO
(OAB 380668/SP)
Processo 0014210-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Roberto de Almirante - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º