TJSP 31/08/2018 -Fch. 941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
941
MUNICIPAL DE BARUERI - Luiz Yuzo Inagaki - - Construtora Albuquerque Takaoka S/A - Manifeste-se a Credora sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do bloqueio. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1500237-57.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Renato
de Albuquerque - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal. Em atenção ao princípio da
causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: RAFAEL BAZILIO
COUCEIRO (OAB 237895/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1500334-57.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore
Imobiliaria S/A - Vistos. Manifeste-se a credora sobre a petição juntada às fls. 25, onde a executada informa acordo celebrado
entre as partes. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RAFAEL BAZILIO
COUCEIRO (OAB 237895/SP), LAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 182815/SP)
Processo 1500361-40.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Larplan
Consul de Imoveis Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou a
presente por transitada em julgado, nesta data. Considerando que o valor da taxa judiciária em aberto não supera o equivalente
a 5 UFESPs, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto 61.696/2015, deixo de determinar a intimação do executado para
recolhimento e a consequente inscrição do valor em dívida ativa. Determino a exclusão do nome do executado no banco de
dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao credito em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao
principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. Arquivem-se os presentes autos.
- ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)
Processo 1500417-39.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Transmusarra Transportes Ltda.-me - Vistos. Sem prejuízo, regularize o(a) peticionário(a) de fls. 10 sua representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias, com o recolhimento da taxa judiciária, sob as penas da lei. Manifeste-se a credora em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENISE PAULINO FELIPE ZANÃO (OAB 271370/SP), CRISTIANE AGUILERA
PRADO (OAB 187676/SP), ANDERSON HENRIQUE AFFONSO (OAB 187309/SP)
Processo 1500621-54.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore
S/A - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal.Em atenção ao princípio da causalidade, deixo
de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/
SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1500623-24.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore
S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP)
Processo 1500755-81.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Itaquareia
Industria Extrativa de Minerios Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal.Em atenção ao
princípio da causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: ALEKSANDRO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)
Processo 1500839-14.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Almiro
Antonio de Oliveira - Vistos. Nada a apreciar, tendo em vista que ainda não houve a citação da executada. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP)
Processo 1500847-59.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore
Imobil Sa - Vistos. Defiro a citação do executado no novo endereço. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: LAURA
APARECIDA RODRIGUES (OAB 182815/SP), DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP), THEREZA CHRISTINA C
DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1500847-59.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore
Imobil Sa - Vistos. Manifeste-se a credora, sobre exceção de pré-executividade juntada às fls. 43 e seguintes. Intime-se. - ADV:
THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP),
LAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 182815/SP)
Processo 1500864-95.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Itaquareia
Industria Extrativa de Minerios Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal.Em atenção ao
princípio da causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: ALEKSANDRO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1500891-78.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Macserv
Maquinas e Serv Ltda - Vistos. Ante a informação do CPF/CNPJ do executado, cumpra-se o que determinado nos autos, no
tocante à pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1500942-89.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Maria
Helena Moreira Lima - Vistos. Ante a informação do CPF/CNPJ do executado, cumpra-se o que determinado nos autos, no
tocante à pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1500957-58.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Carlos
Joao Tavares - Vistos. Manifeste-se novamente a credora, tendo em vista que a citação resultou negativa. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1500972-27.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Salvador
Cano Provenzano - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou a presente por
transitada em julgado, nesta data. Considerando que o valor da taxa judiciária em aberto não supera o equivalente a 5 UFESPs,
com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto 61.696/2015, deixo de determinar a intimação do executado para recolhimento
e a consequente inscrição do valor em dívida ativa. Determino a exclusão do nome do executado no banco de dados do
SERASA e demais órgãos de proteção ao credito em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao principio
da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. Arquivem-se os presentes autos. - ADV:
RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP)
Processo 1500973-12.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Therezinha Magali Annecchini - Vistos. Ante a informação do CPF/CNPJ do executado, cumpra-se o que determinado nos autos,
no tocante à pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1501068-42.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Itaquareia
Industria Extrativa de Minerios Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal. Em atenção ao
princípio da causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: ALEKSANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º