TJSP 21/08/2018 -Fch. 4477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
4477
o prazo de quinze dias às partes para apresentação de alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: RICARDO VILARRASO BARROS (OAB 84572/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1004404-60.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Autor: esclareça a divergência quanto o endereço apresentado as fls.59/60: A
rua Caminho Existente, nº 189, Jardim Jacy - CEP: 00726214, não consta no site da ECT. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS LUZ
(OAB 286023/SP)
Processo 1005050-70.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Viação Campo dos Ouros Ltda - Olga
Malvina Tufaile Munhoz - Vistas dos autos às partes para: Ciência da designação de audiência de tentativa de conciliação, nos
termos da certidão às fl. 87, cujo trecho transcrevo a seguir: “(...) Certifico e dou fé que conforme despacho retro, foi designada
audiência de tentativa de conciliação a realizar-se neste CEJUSC GUARULHOS sito à FIG UNIMESP, Av São Luiz, 315 - Vila
Rosália para a data de 01/10/2018 às 10:45 horas (...)”. Nada Mais. O patrono deve zelar pelo comparecimento da parte. - ADV:
JOSE CARLOS SÁ DOS SANTOS (OAB 354867/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 1005187-57.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. Retro: defiro a pesquisa “online” Bacenjud, Infojud e Renajud. Intime-se.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005376-64.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Alberto de Oliveira Barros - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o
pedido formulado por CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS em face de COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS
para declarar inexistência dos débitos descritos na inicial. Em consequência, confirmo a decisão de fls. 24/25. Com o trânsito
em julgado, oficie-se para baixa definitiva dos apontamentos. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno a ré a
pagar 50% das custas processuais e honorários advocatícios de seu adverso que fixo em 10% do valor da atualizado da causa.
Condeno a parte autora a pagar 50% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado
da ré, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Por derradeiro, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV:
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), AGEU CAMARGO (OAB
304827/SP)
Processo 1005376-64.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Alberto de Oliveira Barros - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Vistas dos autos às partes para: Ciência de que as
custas por fase de apelação importam o valor de R$ 626,18 - Custas de preparo Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), AGEU CAMARGO
(OAB 304827/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1005853-53.2018.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Eduardo Otaciano da Cruz
- Vistas dos autos às partes para: Ciência da designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos da certidão às fl.
388, cujo trecho transcrevo a seguir: “(...) Certifico e dou fé que conforme despacho retro, foi designada audiência de tentativa
de conciliação a realizar-se neste CEJUSC GUARULHOS sito à FIG UNIMESP, Av São Luiz, 315 - Vila Rosália para a data de
22/10/2018 às 10:45 horas (...)”. Nada Mais. O patrono deve zelar pelo comparecimento da parte. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 345916/SP), KLEBER PEREIRA (OAB 395472/
SP)
Processo 1005984-28.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1031050-44.2017.8.26.0224) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maurilio Jose de Moura - - Maria Eunice Pereira de Moura - Condominio Alagoas - Vistas
dos autos às partes para: Ciência da designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos da certidão às fl. 113,
cujo trecho transcrevo a seguir: “(...) Certifico e dou fé que conforme despacho retro, foi designada audiência de tentativa de
conciliação a realizar-se neste CEJUSC GUARULHOS sito à FIG UNIMESP, Av São Luiz, 315 - Vila Rosália para a data de
15/10/2018 às 10:45 horas (...)”. Nada Mais. O patrono deve zelar pelo comparecimento da parte. - ADV: MIRIAN CRUZ DOS
SANTOS (OAB 211839/SP), RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP)
Processo 1006460-66.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Izaura Eusebio Coelho Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos às partes para: Ciência da designação de audiência de tentativa de conciliação, nos
termos da certidão às fl. 103, cujo trecho transcrevo a seguir: “(...) Certifico e dou fé que conforme despacho retro, foi designada
audiência de tentativa de conciliação a realizar-se neste CEJUSC GUARULHOS sito à FIG UNIMESP, Av São Luiz, 315 - Vila
Rosália para a data de 25/02/2019 às 15:30 horas (...)”. Nada Mais. O patrono deve zelar pelo comparecimento da parte. - ADV:
ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1007597-25.2014.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A PROGUARU - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV:
ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 1007731-47.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Alex Henrique da Silva - O presente feito
tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam tomadas para seu regular andamento. A razoável duração do processo mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII - não mais permite a perpetuação inócua de demanda que não atinge
o objetivo de por fim ao litígio existente. Devidamente intimado na pessoa de seu advogado para dar andamento ao feito o
autor se quedou inerte, demonstrando desinteresse na obtenção da tutela jurisdicional e dando ensejo à inexorável extinção do
processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo, nos termos do artigo 485, III,
do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: KELLY ROBERTA
DOS SANTOS (OAB 339448/SP)
Processo 1008971-37.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Messias da Paixão
Dias dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência dos autos aos advogados das partes de que o Dr. Roberto Chiminazzo solicitou
a apresentação de exame complementar (Ressonância Magnética de tornozelo E.) para o dia 04 de outubro de 2018, às 10:00
horas, cabendo ao patrono do requerente, supra mencionado, dar ciência a(o) autor(a) de que deverá comparecer ao local do
exame pericial COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, onde deverá apresentar documento de identificação pessoal
ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), bem como ciência do teor integral do ofício de fls. 38. NADA
MAIS. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1009341-16.2018.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marco Antonio dos Santos - - Sônia Orioli dos Santos - Kiyomi Hikazudani - Vistos. Em quinze dias, providencie a parte
embargante a juntada de cópias das principais peças do processo principal, a fim de instruir os presentes embargos, sob pena
de extinção. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), EMILSON
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