TJSP 23/05/2018 -Fch. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
440
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1049208-78.2017.8.26.0053; Restabelecimento;
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelada: Annice
Madi Hannich; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1049335-27.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1049335-27.2017.8.26.0114; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Elenice Penha Guerra (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Cristina Stein (OAB: 155655/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049341-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1049341-28.2014.8.26.0053;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049426-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1049426-09.2017.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Luiz Mitsuru Dai; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP); Advogado:
Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049542-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104954215.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Gilmara Blás Israel Domingues; Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues
Del Mastro (OAB: 185950/SP); Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Bruna Verlangeri Elias
(OAB: 390506/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1049582-65.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104958265.2015.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Walter Antonio Martins dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1050033-21.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1050033-21.2017.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:
Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada:
Sonia Aparecida Dias da Silveira; Advogado: Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050231-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1050231-93.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Argemiro Gomes (Justiça Gratuita); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050300-05.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1050300-05.2017.8.26.0114; Multas e demais Sanções;
Apelante: Auto Brasil Germânica Seminovos Limitadas; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Apelado:
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