Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: Dinar Rodrigues Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Durvaldo Miguel Caetano; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Ivone
Aparecida Carneiro; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Jane dos Santos Garcia; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Juliana Ungefehr; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Apelante: Marcia Aparecida Arguero Morais; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario
Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Marcia Aparecida Batistini Gauthier Caraccioli; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Apelante: Marco Cesar Mozol; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Marcos Henrique Lopes da Rocha; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Maria Lidia
Ribeiro Machado; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Mario Renato Tiengo; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Neide Cruz Oliveira; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
Nicole Ieno Fernandes; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Nilda Aparecida de Almeida; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Odete Alexandre Braga;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: Paula Agostini Berbel; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario
Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Rafael de Brito Avelino; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Silmara Ianuci
Novais; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Apelante: ROSANA REGINA FERREIRA ARGENTAO; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Walter de Souza; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048697-17.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1048697-17.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Apelado: Jose Fermino Januzelli de Souza;
Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048952-38.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1048952-38.2017.8.26.0053; Acumulação de Cargos;
Apelante: Diego de Oliveira Brasil; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1048954-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1048954-08.2017.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Apelante: Ana Maria Padovani Pires; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Advogada: Marcela
Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049134-24.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1049134-24.2017.8.26.0053;
Ingresso e Concurso; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/
SP) (Procurador); Apelado: Idelson Alves Júnior (Justiça Gratuita); Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1049208-78.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º