TJSP 02/05/2018 -Fch. 18 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
18
2018, às 10:00 horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço à Praça Portugal, 174 - Centro
- Queluz/SP a fim de passar pela perícia agendada. Nada Mais. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000338-89.2016.8.26.0488 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Nascimento Oliveira - - Marli Cotrim Monteiro - - Laurindo Joaquim da Silva
Garcez - Vistos.Aguarde-se provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP),
GUILHERME BUENO (OAB 291072/SP), JOÃO BATISTA GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP)
Processo 1000471-97.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Martinho de
Oliveira - Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, § 4º do CPC pratiquei
o seguinte ato ordinatório: “Ficam as partes intimadas de que foi agendada perícia médica para o autor no dia 04 de junho de
2018, às 10:15 horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço à Praça Portugal, 174 - Centro
- Queluz/SP a fim de passar pela perícia agendada. Nada Mais. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000528-18.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Anita Aparecida da Luz Instituto Nacional da Previdencia Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato
ordinatório: “Ficam as partes intimadas de que foi agendada perícia médica para o autor no dia 04 de junho de 2018, às 9:00
horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço a Praça Portugal, 174 - centro - Queluz/SP, a
fim de passar pela perícia agendada.” Nada Mais. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 1000697-05.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Pedro Moreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei
o seguinte ato ordinatório: “Ficam as partes intimadas de que foi agendada perícia médica para o autor no dia 04 de junho de
2018, às 9:30 horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço a Praça Portugal, 174 - centro Queluz/SP, a fim de passar pela perícia agendada.” Nada Mais. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/
SP)
Processo 1000824-40.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Helena Maria Guerra Pereira
Cotti - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, § 4º do CPC pratiquei o seguinte
ato ordinatório: “Ficam as partes intimadas de que foi agendada perícia médica para o autor no dia 04 de junho de 2018, às 9:45
horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço à Praça Portugal, 174 - Centro - Queluz/SP a
fim de passar pela perícia agendada. Nada Mais. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2018
Processo 1000015-84.2016.8.26.0488 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco
S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Vistos.Certifique a serventia a existência de eventuais custas pendentes.Em
caso positivo, intime-se para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em divida ativa.Sem débitos, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JORGE RICARDO LELIS JUNIOR (OAB 355265/SP)
Processo 1000220-16.2016.8.26.0488 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Hilda Zanetti Quintanilha - Prefeitura
Municipal de Queluz - Vistos.Intime-se a embargada via mandado da sentença proferida. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO
(OAB 142133/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2018
Processo 1000698-87.2017.8.26.0488 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.S. - Manifeste-se a parte autora
requerendo o que de direito no prazo de 10 dias. - ADV: JESSYKA HELENA SIGNORINI (OAB 367207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2018
Processo 0000042-31.2009.8.26.0488 (488.01.2009.000042) - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - Ronaldo de
Oliveira Hessel - - Diego Batista Sousa - - Paulo Henrique da Cruz Ferreira - Vistos.Conclusão Verbal.Fls. 1554: Tendo em vista
o pedido formulado pelo réu Diego Batista Souza, defiro o oferecimento das razões junto ao Egrégio Tribunal de Justiça nos
termos determinados pelo artigo 600, § 4º, do CPP.Providencie a serventia todo o necessário e remetam-se os autos.Intime-se.
- ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), SANDRA FONSECA
MIRANDA (OAB 169251/SP), JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
Processo 0000770-33.2013.8.26.0488 (048.82.0130.000770) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Ricardo Gomes da Silva - Vistos. Não há quaisquer hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de
Processo Penal.Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 20 de junho de 2018, às 16
horas e 30 minutos.Providencie a serventia o necessário à realização do ato.Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pelo Ministério Público e na(s) defesa(s) preliminar(es). Caso alguma testemunha resida fora da Comarca, sua oitiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º