15 Resultados de Processos 1000220-16.2016.8.26.0488 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 12 23/10/2018; Data de Registro: 23/10/2018). Em razão da inexistência de convenção ou de origem comprovada do saldo, aliado ao fato de que o requerente é sobrinho do titular e que não comprovou ser único sucessor, há que se presumir a necessidade de eventual divisão igualitária dos valores depositados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 18 2018, às 10:00 horas, devendo o mesmo comparecer junto ao fórum da Comarca, com endereço à Praça Portugal, 174 - Centro - Queluz/SP a fim de passar pela perícia agendada. Nada Mais. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 1000338-89.2016.8.26.0488 - Desapropriação - Intervenção do Estado
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 28 Processo 1000220-16.2016.8.26.0488 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Hilda Zanetti Quintanilha - Ante o exposto,REJEITOLIMINARMENTEos embargos com fulcro do artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80 e extingo o processo, nos termos dos artigos 918, II, e 485, IV, do Código de Processo Civil. Custa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 9 e item 3 e subitens, da Seção I, do Cap. XVII, das Normas de Serviço das Serventias Extrajudiciais, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP) Processo 1000582-18.2016.8.2