TJSP 19/12/2017 -Fch. 996 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
996
Jose do Rio Preto - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz. - Advogada: Danielle Camazano Silva (OAB: 264440/SP) (Fls: 45) - Advogado:
Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) (Fls: 45) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 64)
0001799-30.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Associacao dos Moradores do Condominio Riviera Santa Barbara - Apelado: Vanines Lourival Tin - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza; Tendo em vista o julgamento não unânime e considerando o disposto no art. 942,
“Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora o
Desembargador Piva Rodrigues, como 4º Juiz e o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 5º Juiz. O 4º Juiz acompanha
a divergência e o 5º Juiz acompanha a divergência. Portanto, Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso, vencidos o
Relator Sorteado e o 2º Juiz. Acórdão com a 3ª Juíza. Declara voto o Relator Sorteado. - Advogado: Lucas Barbosa da Silva
Filho (OAB: 69545/SP) (Fls: 335) - Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) (Fls: 257)
0001853-18.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Carlos
André Cordeiro Saldanha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - Promotor: Patrícia Dosualdo Pelozo
0001881-58.2010.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Vanessa Nunes e outro - Apelado: Shahryr Abdollahian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudenir Pigao
Micheias Alves (OAB: 97311/SP) (Fls: 19) - Advogado: Berlye Viudes (OAB: 214254/SP) (Fls: 19) - Advogado: Eliézer de Mello
Silveira (OAB: 164995/SP) - Advogado: Marcos Cesar Mazarin (OAB: 128813/SP) (Fls: 215) - Advogado: Pedro Henrique
Rodrigues Coli (OAB: 115393/SP) (Fls: 215)
0002293-23.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Apelado: Wagner Paulo da Costa Francisco e outro - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) (Fls: 492) - Advogado:
Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP) (Fls: 492) - Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP)
(Fls: 16)
0002578-81.2015.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Elisete Correa de Toledo e outro - Apelado: OTAWA INCOPORADORA LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jefferson Oliveira Moreira (OAB: 272300/SP) (Fls: 28) - Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) (Fls:
222)
0002670-58.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: Helen da Costa Araújo Martorelli Moreto (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Paulo Cesar Moreto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Ribeiro de Mendonça Filho (OAB: 299556/SP) (Fls: 4) - Advogado: Eduardo
Antonio Ribeiro (OAB: 137424/SP) (Fls: 48)
0003050-75.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: T. Y. Apelado: C. dos S. - Interessado: G. T. Y. (Menor) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Delgado
Lopes (OAB: 36601/SP) (Fls: 144) - Advogado: Luis Felipe Uffermann Cristovon (OAB: 374497/SP) (Fls: 144) - Advogado: Lidia
Rosa do Nascimento (OAB: 157792/SP) - Advogado: Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0003530-17.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: K.
B. dos S. ( (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. dos S. - Apelado: V. dos S. - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB: 250186/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Caroline Toniato Mangerona Passos (OAB: 189486/SP) (Convênio A.J/OAB)
0004511-96.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto Apelante: Marly Dias Lopes Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Faive Empreendimentos Imobiliários Ltda - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Emerson Politori (OAB: 326485/SP)
(Fls: 124) - Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) (Fls: 16) - Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles (OAB: 158310/SP)
0005893-85.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Embargte: Santa Helena Presentes Ltda - Embargdo: Arlete de Fátima Alves Frazão e outros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Ribeiro Aro de Aquino (OAB: 132996/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Marques dos
Santos (OAB: 283285/SP) - Advogado: Carlos Vicente da Silva Nogueira (OAB: 123310/SP) (Fls: 190) - Advogado: Paulo Sergio
Leite Fernandes (OAB: 13439/SP) (Fls: 31)
0006138-08.2015.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Mariella Ferraz
de Arruda Pollice Nogueira - Embargte: Helia Terezinha Martin Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Unimed de Penápolis
- Cooperativa de Trabalho Médico - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Jairo de Oliveira Zordan (OAB: 329350/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) (Fls: 79)
0007202-69.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: H. R. N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. do N. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0008644-29.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Edgard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º