124 Resultados de Processos paulo cesar moreto - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 13
Requer a parte autora o pagamento dos atrasados decorrentes da revisão administrativa de seu benefício previdenciário nº 31/570.428.181-4, nos termos do artigo 29, II, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99. No caso concreto, entretanto, o benefício que a parte pretende revisar, de nº 31/570.428.181-4, cessou em 10.01.2009 (conforme pesquisa Plenus anexada aos autos). Pois bem. O parágrafo único do artigo 103 da Lei nº 8.213/91 estabelece que: “Parágrafo único. Prescr
PROCESSO: 0010470-89.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CATARINA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP167399-CLAUDIO MORETTI JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010471-74.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA APARECIDA BORGES ADVOGADO: SP123257-MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010472-59.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROC
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2063 EXECTDA : Telefonica Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001590-42.2016.8.26.0581 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Pereira da Silva ADVOGADO : 357934/SP - Debora Tairini Silva Lopes EXECTDA : Telefonica Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0002556-22.2016.8.26.0581 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Sebastiana Fidelis Poli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0524233-24.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/
RECTE: SERGIO APARECIDO TOSTES ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010337-16.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISEU SIZINO PEREIRA ADVOGADO: SP316948-TATIANA ALVES MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010384-73.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELI RODRIGUE
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : O.C. ADVOGADO : 265323/SP - George Francisco de Almeida Antunes REQDA : I.D.D.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000231-57.2016.8.26.0581 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.M. ADVOGADO : 337754/SP - Antonio Aparecido Belarmino Junior REQDO : E.O.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :100023
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 ADVOGADO : 236868/SP - Manoel Tenorio de Oliveira Junior REQDO : A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000108-25.2017.8.26.0581 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Marcio Eduardo Paschoalinotto ADVOGADO : 277555/SP - Thiago Luis Bueno Antonio REQDA : Adriana Cristina Basseto Ferreira VARA:
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 REQDO : Paulo Cesar Moreto VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0958967-33.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Edson Rosa de Barrosq REQDO : Barros & Oliveira Comercio de Pecas para Motos Ltda-me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0958968-18.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCED
ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 12/03/2015MPF: NÃODPU: NÃO 0174 PROCESSO: 0009311-77.2011.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV. SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA D
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010223-78.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADECIR FONSECA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MA