TJSP 13/12/2017 -Fch. 2281 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
2281
DESPACHO
Nº 1007956-36.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco Mercantil
do Brasil S/A - Recorrido: Luis Rosendo da Silva - Senhor Presidente, Peço a retirada deste processo da pauta, para melhor
análise. Tornem na próxima pauta. - Magistrado(a) Bruno Machado Miano - Advs: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP)
- Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Karen Gisele Vaz de Lima (OAB: 301667/SP)
DESPACHO
Nº 1000296-54.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Adriani Ferreira
dos Santos - Recorrido: X Byte Com. Informática Ltda-ME - Requerido: ZPS Franquia Ltda (Data Byte) - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Élita de Oliveira Pereira dos Santos (OAB: 316441/SP) - Camila
Pereira da Silva (OAB: 297723/SP)
Nº 1002385-80.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Jurandir Severo da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP)
Nº 1002800-53.2016.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Paulo da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP)
Nº 1004873-75.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo. - Recorrido: Ronaldo Rodrigues de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Nº 1006132-08.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Novaes de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP)
Nº 1012460-30.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maria Thereza
Goursand Hermida Villar - Recorrente: José Gomes da Silva - Recorrido: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Cristina Jungers
Torquato (OAB: 125155/SP) - José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/
SP)
Nº 1014726-87.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Requerente: Nextel
Telecomunicações Ltda - Requerido: Robson Teixeira Souza Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP) - Ricardo Augusto Nogueira (OAB: 363234/SP)
DESPACHO
Nº 0010123-48.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Neusa Bastos Recorrido: APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Recorrido: Medilar Imóveis e Desenvolvimento Urbano Ltda
- Recorrido: Egnaldo de Moura - Recorrido:
JOSÉLIA MARIA RODRIGUES DA SILVA DE MOURA - Recorrido: Arnaldo Marques dos Santos - RETIFICAÇÃO-Converto
o julgamento em diligência. Compulsando os autos observo que as somatórias dos comprovantes de depósitos de fls. 156/166
liquidam o valor do contrato de fls. 07/08, pois superam a quantia remanescente de seis mil reais, conforme planilha de fls.
76. Contudo, os comprovantes anexados não demonstram a quitação do preço, pois os depósitos foram realizados por meio
de envelopes. As transações estavam condicionadas à conferência de valores incluídos no interior de cada envelope. Assim,
determino a intimação dos requeridos Egnaldo de Moura e Josélia Maria Rodrigues da Silva, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, para que se manifestem especificamente sobre os documentos de fls. 156/166 indicando se os valores
apontados foram efetivamente creditados em conta corrente, o que geraria a quitação do contrato particular. Concedo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º