TJSP 27/10/2017 -Fch. 265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
265
1001774-50.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001774-50.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Afigraf Comércio Indústria Ltda.; Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
1009214-43.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009214-43.2017.8.26.0053; Assunto: Reforma; Apelante: Flavio Emendabili; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP)
(Procurador);
1000481-93.2016.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação
: Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000481-93.2016.8.26.0483; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Elimar Cruz Barros; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Apelado: São Paulo Previdência SPPREV e outro; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador);
1014270-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1014270-57.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lojas
Seller - Mnt Magazine Ltda; Advogada: Lorena Cavalcante Lopes (OAB: 161099RJ); Advogada: Daniela Alves Portugal Duque
Estrada (OAB: 312148/SP); Advogado: Andre Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ); Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: lojas Seller MNT Magazine Ltda.; Apelante: Seller Mnt Magazine Ltda; Apelante: Seller MNT Magazine Ltda; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das
Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: Seller Mnt Magazine
Ltda; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União de Lojas Leader S/A ( Seller); Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: Uniao de Lojas Leader S A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader
S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A;
Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante:
União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União
das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas Leader S/A; Apelante: União das Lojas
Leader S/A; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
1050961-75.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050961-75.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Auto Posto Icatuaçu Ltda.; Advogada:
Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador); Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP)
(Procurador);
1012199-32.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012199-32.2016.8.26.0566; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Jose Gobetti Junior; Advogada: Alessandra Relva Izzo Pinto (OAB: 200309/SP);
1001238-73.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001238-73.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Bresileira de Distribuição; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB:
130857/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
1008550-14.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008550-14.2017.8.26.0602; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Adriano de Abreu (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Sergio Ricardo Ferreira (OAB: 132525/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de
Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º