Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 265 1001774-50.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001774-50.2016.8.26.0014; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1034 Pedroso; Apelante: Edilamar Corrêa da Silva; Apelante: Egeberto Rodrigues Pedroso; Apelante: Nilson Correa da Silva; Apelante: Ozana Correa da Silva; Apelante: Maria Cristina Correa da Silva Marcondes; Apelante: Luciane Correa da Silva Fim; Apelante: Waldeth da Silva Santos; Apelante: Alcemir Correa da Silva; Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1910 Nº 3000575-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Markem Fashion Calcados e Confeccoes Ltda - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1910 Nº 3000575-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Markem Fashion Calcados e Confeccoes Ltda - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2644 INCIDIR O CHAMADO REPIQUE, NOS TERMOS DO ART. 37, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTELIGÊNCIA DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CASO CONCRETO EM QUE O ADICIONAL TEMPORAL JÁ É PAGO CORRETAMENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1082 DJe 30.06.2016). No mesmo sentido: RCDESP no ARE nº 197.456/RJ, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 26.11.2012 e AgRg nos EDcl no REsp 1.283.880/RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª TURMA, DJe de 13.06.2012). Int. São Paulo, 19 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1501 (OAB 106769/SP) Processo 1000856-80.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0229736-23.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos.Manifeste-se o embargante sobre o pedido de extinção. Após, ao juiz do processamento.Int.São Paulo, 22 de maio de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1806 Processo 0265364-73.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Picolli Telecomunicacoes Comercio e Pres - Vistos, Não localizados via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1809 Procedência parcial da arguição.” (Arguição de Inconstitucionalidade n. 0170909-61.2012.8.26.0000)Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução Fiscal, para reconhecer a inexigibilidade dos juros de mora fixados pela Lei nº 13.918/09, aplicando-se a SELIC.Custas e despesas proporcionalmente dis