TJSP 02/10/2017 -Fch. 3879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
3879
suspender o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).Int. - ADV:
VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/
SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), SERGIO NOGUEIRA
BARHUM (OAB 68094/SP), STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP)
Processo 1010748-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Celso Marques Caldeira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1010886-60.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marli Rocha Toron - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender
o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).Int. - ADV: LUIZ
GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1011283-22.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Elianis Gravitol - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender o
presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2 - Comunique-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, informando o relator do agravo de instrumento de fls. 38/49 acerca da presente decisão.
Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1011524-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ivone Tomiazi Peres - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se
o apelante para manifestação, no prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado para processamento do recurso interposto.Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP),
GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1011756-08.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Washington
da Silva Bispo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.1 - Diante da interposição do
recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009,
§ 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do recurso interposto.Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 1011975-21.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mario Delicolli - - Waldemar Faustino
- - Valdeci Perdomo Leite - - Zulma de Oliveira Monteiro - - Takesi Hirakawa - - Talita de Souza Flores Carmona - - Rodolfo
Valentino Pavanello Tumitan - - Neusa Rodrigues da Silva - - Melquiades Carmona - - Marli Aparecida Grando Pereira - - Ailton
Carlos de Oliveira - - Laércio Camargo Grillo - - Jose Pereira Filho - - Hilario Faustino - - Fátima de Lourdes Xavier - - Delcy
Bueno da Silva - - Cristiane Mika Hirakawa Fachiano - - Aparecida Marques de Oliveira Siqueira - - Aparecida de Andrade Silva
- - Antonio Marins Ferraz Filho - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose
Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose
Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - - Jose Pereira Filho - Vistos.Anote-se a interposição do agravo
noticiado à pág. 752 e seguintes.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP)
Processo 1012165-18.2016.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivemse os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB
124414/SP)
Processo 1012340-75.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Aparecido Virgilio - ‘’’’’’’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender o
presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2 - Comunique-se
ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, informando o relator do agravo de instrumento de fls. 28/34 acerca da presente
decisão.Int. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/
SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
Processo 1012485-34.2017.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Classificação e/ou Preterição - Sindicato dos Trabalhadores
No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Com essas
considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação.Julgo extinta a ação, em primeiro grau de
jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Indevida verba honorária.P.R.I. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 1012774-64.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lucimaura Guilhermino Sperandio ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso,
de se suspender o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2
- Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, informando o relator do agravo de instrumento de fls. 29/39 acerca
da presente decisão.Int. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), LARA CRISTILLE LEIKO
DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
Processo 1012820-53.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Maria Cecilia da Cruz Moura - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender
o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2 - Comunique-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, informando o relator do agravo de instrumento de fls. 32/43 acerca da presente decisão.
Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP),
RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
Processo 1012822-23.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Rosangela Aparecida Antunes de Souza
- ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso,
de se suspender o presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2 Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail, informando o relator do agravo de instrumento de fls. 33/44 acerca da
presente decisão.Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO
(OAB 354881/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 1012921-90.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Menossi - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.1 - Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender o
presente feito até sua decisão final. Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75009).2 - Comunique-se ao
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