TJSP 10/05/2017 -Fch. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1185
Nº 0009357-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Interessado: Maria Jose dos Santos - Interessado: Marta Lucia Modesto - Interessado: Cleonice Batista Gomes
- Interessado: Neuza Soares Bim - Interessado: Cleuza Auxiliadora da Costa Ferreira - Interessado: Cleide Batista da Silva Agravado: Exmo. Desembargador Relator - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo,
30 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs:
Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009372-23.2012.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Águas de Mineiros
do Tietê Concessão de Serviços de Saneamento Ltda - Embargdo: Avelino Augusto Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Lucia Cristina Victor (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de abril de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Antonio Araldo Ferraz
Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Lidiano Vicente Galvim (OAB: 280800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009442-13.2010.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Enivaldo Ferreira Silva (Justiça Gratuita) - nego seguimento aos recursos extraordinário
e especial interpostos. Int. São Paulo, 30 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009447-09.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Prefeitura
do Municipio de Votuporanga - Embargdo: Helenice Aparecida de Lima Grillo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
18 de abril de 2017. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB:
202950/SP) - Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) - José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009447-09.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Prefeitura do
Municipio de Votuporanga - Embargdo: Helenice Aparecida de Lima Grillo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
18 de abril de 2017. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB:
202950/SP) - Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) - José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009568-32.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Wilma Basile (E
outros(as)) - Agravante: Jose Benedito de Freitas - Agravante: Jorge Augusto do Nascimento - Agravante: Genalda Teixeira de
Andrade - Agravante: Eustaquio da Silva - Agravante: Gabriel da Silva - Agravante: Ercilio Leocardio Alves - Agravante: Jose
Raymundo Rita - Agravante: Claudio Nepomuceno - Agravante: Cicero Paulo da Silva - Agravante: Antonio Walter de Barros Agravante: Carlos Malzyner - Agravante: Anita Viudes Carrasco de Freitas - Agravante: Ademir Bastos de Araujo - Agravante:
Vanda Medeiros Pierocini - Agravante: Oscar Pereira da Silva Junior - Agravante: Valter Lelis Silveira - Agravante: Solange de
Alencar Ribeiro - Agravante: Roberto Peinado Mingorance Filho - Agravante: Regina Celis Minozzi - Agravante: Pedro Santos da
Silva - Agravante: Pedro Marcolino de Assis - Agravante: Jurandir Saldanha - Agravante: Maria Lygia Zappa - Agravante: Maria
Iara Deodato - Agravante: Marcia Ercilia Cury - Agravante: Marcia Beatriz Leite de Aquino - Agravante: Luiz Carlos Rodrigues
Correa - Agravante: Maria Olivia do Val - Agravante: Eduardo Goro Ide - Agvdo/Agvte: Prefeitura Municipal de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Flavia Gil Nisenbaum
Becker (OAB: 273327/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009568-32.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Wilma Basile (E
outros(as)) - Agravante: Jose Benedito de Freitas - Agravante: Jorge Augusto do Nascimento - Agravante: Genalda Teixeira de
Andrade - Agravante: Eustaquio da Silva - Agravante: Gabriel da Silva - Agravante: Ercilio Leocardio Alves - Agravante: Jose
Raymundo Rita - Agravante: Claudio Nepomuceno - Agravante: Cicero Paulo da Silva - Agravante: Antonio Walter de Barros Agravante: Carlos Malzyner - Agravante: Anita Viudes Carrasco de Freitas - Agravante: Ademir Bastos de Araujo - Agravante:
Vanda Medeiros Pierocini - Agravante: Oscar Pereira da Silva Junior - Agravante: Valter Lelis Silveira - Agravante: Solange de
Alencar Ribeiro - Agravante: Roberto Peinado Mingorance Filho - Agravante: Regina Celis Minozzi - Agravante: Pedro Santos da
Silva - Agravante: Pedro Marcolino de Assis - Agravante: Jurandir Saldanha - Agravante: Maria Lygia Zappa - Agravante: Maria
Iara Deodato - Agravante: Marcia Ercilia Cury - Agravante: Marcia Beatriz Leite de Aquino - Agravante: Luiz Carlos Rodrigues
Correa - Agravante: Maria Olivia do Val - Agravante: Eduardo Goro Ide - Agvdo/Agvte: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego
seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 6 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009588-23.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Aguiar da Silva - Embargdo: Lazaro Roberto Piovani (E outros(as)) - Embargdo:
Edenilson Aparecido Alvarenga - Embargdo: Ernesto Mariano Oliveira - Embargdo: Jose Mauro Maioni - Embargdo: Claudio
Doniseti Cesar - Embargdo: Mauricio Martinez Segobia - Embargdo: Milton Lorenzano de Carvalho - Embargdo: Octavio Tezani
- Embargdo: Valdemir Ferreira da Silva - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo,
31 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º