6.548 Resultados de Processos antonio carlos malheiros desembargador presidente - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 743 Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Lucia C Freire Pires O Dias - Aluisio Flavio Veloso Grande - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0771103-17.2009.8.26.0000 (994.08.1
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 759 Tribunal Federal. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Jonas Deda Gonçalves (OAB: 126010/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça, s
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 765 Suprema Corte. Int. São Paulo, 11 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Bernadete Ramo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1227 nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1227 nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 685 - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Mauro Ferreira Trindade - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Porte - Remessa - Retorno - INSS Tema n° 135 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS De
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 829 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Florencio - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio-Acidente - correspondente ao paradigma Resp nº 1.296.673 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 17 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS M
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 817 de Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 N
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 672 Godoy - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 5 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2074 novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Emerson Lemos Pereira - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Lazaro Divino da Rocha (OAB: 209273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0195498-9