TJSP 05/12/2016 -Fch. 1550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1550
SP)
646 - 0500335-38.2005.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Argrafhi Artes Graficas Hilci Ltda Me - Advogado: Odair da Silva Tanan (OAB:
103519/SP) - Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP)
647 - 0500343-65.2010.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Municipio da Estancia Turistica de Avaré - Apelado: Avare Portas e Janelas Ltda - Epp - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli
(OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 37)
648 - 0500401-76.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaém - Apelado: Rubens Nascimento Filho e Ou - Apelado: Wilson Roberto Savine - Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
649 - 0500513-32.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Jose Marinheiro de Alencar - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
650 - 0500670-18.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Cia Bras Terras Lot Cibratel (E outros(as)) - Apelado: Maria Luiza Soares - Advogado: Cassio
Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
651 - 0500738-83.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP)
652 - 0500760-44.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP)
653 - 0500766-51.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogada: Ana Maria da
Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
654 - 0500779-46.2005.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Edson Luis Calsoni - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB:
303526/SP)
655 - 0500790-22.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Muncipal de Itanhaem (Não citado) - Apelado: Metalquimica Empreend e Participações Ltda (Não citado) - Advogada: Dulcineia
Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Fls: 07)
656 - 0500908-90.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Vendplan Admin. Incorp/ Partic. Ltda - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB:
43293/SP) (Procurador)
657 - 0501147-02.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Dr Roberto Silva Gasparini - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB:
105413/SP)
658 - 0501171-35.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Nilton Rodrigues Pacheco - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa
(OAB: 311828/SP)
659 - 0501174-95.2010.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Apelado: Dirson Camara - Advogada: Dayane Cristina Quaresmin (OAB: 277867/
SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
660 - 0501250-26.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Jose Eduardo Ferreira Gabriel - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB:
334526/SP) (Procurador) (Fls: 33)
661 - 0501376-59.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Manuel Cassola de Almeida - Advogado: Jose Eduardo Fernandes
(OAB: 128877/SP)
662 - 0501612-40.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Apparecida de Souza Vaz - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
663 - 0501681-82.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Dr Roberto Silva Gasparini - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho
(OAB: 299246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º