TJSP 01/09/2016 -Fch. 2341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2341
agravo do parquet. V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005856-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Wellington Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitadas
as preliminares, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000092-72.2014.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Navarro Filla - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs:
Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) - 5º Andar
Nº 0000173-74.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Sacramento Andrade - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - negaram provimento ao apelo ajuizado
em favor de Tiago Sacramento Andrade, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada, devendo ser
comunicada a condenação também ao Instituto de Identificação do Estado da Bahia, bem como ser providenciado o depósito do
numerário apreendido a fl. 15 em conta em nome da Secretaria Nacional Antidrogas. V.U. - Advs: Almir Candido do Nascimento
(OAB: 124977/SP) - 5º Andar
Nº 0000592-20.2015.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Weber Bono Caldeira Marques
Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram parcial
provimento ao apelo ajuizado em favor de Weber Bono Caldeira Marques Mendonça para que, mantida a decisão condenatória
monocrática, cumpra ele as penas de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado, além do pagamento de
500 (quinhentos) dias-multa, valorados como no decisum, por infração aos ditames do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. V.U.
- Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - Adriana Aparecida de Souza Pires (OAB: 254843/SP) - 5º Andar
Nº 0000745-89.2015.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Bruno Roberto de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - negaram provimento ao apelo ajuizado
em favor de Bruno de Campos, mantendo-se, por seus fundamentos, a sentença condenatória, como prolatada, devendo ser
depositado o dinheiro apreendido em conta em nome da Secretaria Nacional Antidrogas. V.U. - Advs: Rogerio Alvarenga Facioli
(OAB: 280374/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000885-11.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: José Rodrigues da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao
apelo, apenas para absolver o acusado JOSÉ RODRIGUES DA SILVA da imputação pelo artigo 305 da Lei n° 9.503/97, pela
uniformização da jurisprudência quanto à inconstitucionalidade do referido tipo penal, e para reduzir a pena de suspensão da
habilitação para conduzir veículo automotor para 04 meses, no mais mantida a r. sentença condenatória por seus próprios
termos e fundamentos. V.U. - Advs: Fernando Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP) - 5º Andar
Nº 0001154-70.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Rodrigo dos Santos
Gratão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO
ao apelo. v.u. - Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001245-38.2008.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Wilson Gomes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo
apenas para reduzir a pena de suspensão do direito de dirigir veículo, para o prazo de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no
mais, mantida a sentença de primeiro grau também por seus próprios fundamentos jurídicos, v.u. - Advs: William Michel Trabulsi
(OAB: 209802/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001790-39.2013.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Thiago Ribeiro de Castro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U.
- Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - 5º Andar
Nº 0002741-14.2010.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: Marisa Ruth Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Thiago Pinto Nogueira (OAB: 208830/SP) - 5º Andar
Nº 0002909-98.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jesse Wayne de Souza Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - Adolfo Pina (OAB: 97058/SP) - 5º Andar
Nº 0002944-21.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Danilo Eduardo Ramos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram parcial provimento ao recurso da defesa, apenas
para reduzir a reprimenda de Danilo Eduardo Ramos para 08 anos e 07 dias de reclusão e 13 dias-multa; mantiveram, no mais,
a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. - Advs: Fabiana Francisca Dourado Brito (OAB: 242920/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 0003439-17.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Rodrigo Lopes Ascanio dos Reis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - negaram provimento ao apelo ajuizado em
favor de Rodrigo Lopes Ascanio dos Reis, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença condenatória, expedindo-se
mandado de prisão em desfavor do condenado, nos termos do entendimento acertadamente estabelecido no Colendo Supremo
Tribunal Federal, no julgamento do habeas corpus nº 126.292 MC/SP, observando-se a detração concedida na sentença,
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