Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000510-36.2015.8.26.0032 9000547-71.2015.8.26.0482 Apelação 0000009-81.2015.8.26.0536 0000111-22.2014.8.26.0542 0000218-80.2012.8.26.0075 0000487-10.2011.8.26.0252 0000953-81.2015.8.26.0472 0001075-84.2015.8.26.0637 0001171-07.2013.8.26.0076 0001482-29.2010.8.26.0132 0001825-83.2014.8.26.0132 0005899-76.2012.8.26.0642 0009880-68.2014.8.26.0408 0013072-85.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 971 40 - 0000523-08.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Wallace Ranieri dos Reis Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP) (Fls: 20 - apenso) 308 - 0000526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2104 Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), incidindo juros de mora desde a data do evento danoso, no percentual de 1% (um por cento) ao mês. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 233 0000353-41.2009.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000353-41.2009.8.26.0126; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: S. F. P. F.; Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000374-67.2013.8.26.0549;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2341 agravo do parquet. V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005856-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2207 que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP) e, caso não apresentada a resposta no prazo, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, solicite-se junto ao sistema de indicação da defensoria a nomeação de um defensor ao réu, que terá vista dos autos por 10 (dez) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2443 JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2015 Processo 0001956-63.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Davidson Dutra de Souza - Fica o defensor do réu intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2476 autos conclusos para demais deliberações. Intimem-se. - ADV: INACIO ALVES BARBOSA (OAB 119661/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP) Processo 0014774-28.2007.8.26.0604 (604.01.2007.014774) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2086 Processo 0000745-89.2015.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO ROBERTO DE CAMPOS - Autos com vista à defesa para a apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: ROGERIO ALVARENGA FACIOLI (OAB 280374/SP) Processo 0002327-27.2015.8.26.0604 - C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 326 95/14 4DPS 0026794-22.2014.8.26.0604 1VC CONTRA PATRIM LAUDO; 6090 REV ROSSI 38 PINADO 151/13 4DPS 30074389.2013.8.26.0604 1VC PORTE ILEG LAUDO; 6091 REV TAURUS 38 796175 58/14 4DPS 0003132-14.2014.8.26.0604 1VC PORTE ILEG LAUDO; 6092 REV TAURUS 38 RASPADO 61/14 4DPS 0003599-90.2014.8.26.0604 2VC ROUBO LAUDO; 6095 REV TAURUS 38 RASPADO 43