TJSP 29/08/2016 -Fch. 770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2189
770
intimação da executada para que providencie o início das obras no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do acórdão de fls.
350/355, devendo referida obra ser terminada no prazo máximo de 03 (três) meses após o início, sob pena de multa diária no
valor de R$ 100,00 (cem reais). P.R.I. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RICARDO CAPUSSO VELLOSO
(OAB 341911/SP)
Processo 1007816-91.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Mei Sim Comércio Importação
e Exportação Ltda - Fls. 221/222: ciência à exequente - ADV: PATRICIA DA SILVA NEVES (OAB 251658/SP), ALEX SANDRO
SIMÃO (OAB 191616/SP), SERGIO LUIZ RUAS CAPELA (OAB 72224/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
Processo 1008585-31.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - Daune Travesseiros de
Penas Ltda - Aliança Navegação e Logística Ltda e outro - Vistos.Fls. 233/234: aguarde-se o eventual trânsito em julgado da
sentença de fls. 224/228. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VOGEL DE REZENDE (OAB 80599/MG), ELIANA APARECIDA
DE SOUZA (OAB 321403/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ELIANE DE SOUZA E SILVA JAMAS (OAB 84244/SP)
Processo 1010269-25.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - BANCO ITAUCARD
S A - Maurelem José Cimeno - Vistos.1. Fls. 34: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos
valores depositados a fls. 26/28. 2. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.3. No silêncio, aguardese provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MAGGIORINI (OAB 114654/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1010470-80.2016.8.26.0562 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Alberto Alexandre Paes Moron - O Dias Rodrigues Ltda - Alberto Alexandre Paes Moron - Fls. 136/147: ciência ao réu da
apelação interposta. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), ALBERTO ALEXANDRE PAES MORON (OAB 87714/SP)
Processo 1011052-80.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jorge Gobara Junior - Irmandade da Santa
Casa da Misericórdia de Santos/sp - Fls. 190/202: ciência à ré da apelação interposta. - ADV: RAFAEL PACHECO GOBARA
(OAB 308255/SP), MARCELE MASTROBUONO (OAB 299678/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP)
Processo 1011550-79.2016.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hélio de Moraes Marques - Liane
Chaves Ribeiro Marques - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, caput, inciso I,
do novo Código de Processo Civil, com o qual também se julga PROCEDENTE o pedido contraposto, manutenindo a requerida
na posse do imóvel litigado. Expeça-se mandado. Declaro, ainda, REVOGADA a gratuidade concedida a favor da requerida. Em
razão da sucumbência na ação principal, o requerente suportará as custas processuais por ele já adiantas e pagará às patronas
da requerida honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 85, § 2º, do
novo Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), FERNANDA
DIECKMANN TROIANI (OAB 198749/SP), ANA LUCIA NOBREGA E SILVA (OAB 50349/SP)
Processo 1012963-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - Ceuban - Vistos.Nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, comprovado nos autos o recolhimento do valor de
R$ 12,20, por pessoa e por órgão a ser diligenciado, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no Código
434-1, proceda-se a solicitação “on line”, junto ao RENAJUD E INFOJUD, quanto ao endereço da ré.Intime-se. - ADV: TAINÁ
PONZETTO (OAB 333158/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1014332-30.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - CEUBAN - Vistos.Nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, comprovado nos autos o recolhimento do valor
de R$ 12,20, por pessoa e por órgão a ser diligenciado, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no
Código 434-1, proceda-se a solicitação “on line”, junto ao INFOJUD E RENAJUD quanto ao endereço do réu.Defiro, ainda, a
pesquisa junto ao TRE.Intime-se. - ADV: TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1015530-68.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - REGISTROS PÚBLICOS - Nascimento Teixeira de
Souza - Karina dos Santos Elorza Dwe Castro e outro - Vistos.Certifique a serventia, se o caso, o decurso do prazo para
apresentação de impugnação. Intime-se. - ADV: MAURICIO ANTONIO COMIS DUTRA (OAB 139995/SP), LUIZ FERNANDO
PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP)
Processo 1015916-64.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Elizabeth Andrade Pereira - TELEFONICA
BRASIL S/A - Fls. 38/92: ciência ao autor da contestação apresentada. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/
SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1015967-75.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Gomes
Camargo - Itau Unibanco S/A - Fls. 116/123: ciência ao réu, nos termos do artigo 437, §1º do NCPC. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 1016053-80.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas - Savino Del Bene do Brasil Ltda.
- Vistos.Sem prejuízo da oportuna apreciação do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, por cautela e
em prol da efetividade, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente traga extrato da Junta Comercial referente à
empresa mencionada na certidão de p. 120 (Cafelância Extração de Granitos), apenas para que se descarte (ou constate) a
ocorrência de trespasse fraudulento.Intime-se. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP)
Processo 1016953-29.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Graziane Oliveira - Spe Lw Oswaldo
Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Fls.66/101: ciência ao autora da contestação apresentada. - ADV: GISELE
PRISCILA DO CARMO VERCEZE (OAB 268789/SP), LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP)
Processo 1018934-93.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pablo
Transportes Rodoviários e Locações de Equipamentos Ltda - Vistos.Defiro prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente
promova a distribuição da Carta Precatória.Na inércia, aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 175885/SP), DANIELA COTROFE DAL SANTO FERRAZ (OAB 269615/SP)
Processo 1019336-48.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Condomínio Edifício Passeio Embaré Rossi Residencial S/A - Ciência à ré da apelação interposta - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP)
Processo 1019632-36.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Plano de Saúde
Ana Costa Ltda - Necessário o depósito da diligência do Oficial de justiça para cumprimento de fls. 141. - ADV: FREDERICO
VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1020252-14.2016.8.26.0562 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Rosângela Fernandes - Vistos.1. Mantenho a sentença de fls. 22/24 pelos seus próprios fundamentos.2. Cite-se o réu para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 331, § 1º, do NCPC.3. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: FERNANDA SOARES ROSA
(OAB 347307/SP)
Processo 1020284-53.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Durval de Moraes Junior - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º