TJSP 03/06/2016 -Fch. 1823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1823
Processo 0003645-15.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luis
Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos.Vistos.Sobre a exceção de pré-executividade retro, manifeste-se a parte contrária no
prazo de 15 (quinze) dias.Após, novamente conclusos.Intime(m)-se.Intime(m)-se. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES
(OAB 206187/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
TALLITA COSTA ARAUJO (OAB 345920/SP)
Processo 0003707-55.2015.8.26.0129 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ezio Francisco Fagan
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Ante a certidão de fls.154 que, em suma, menciona que a petição de fls.153 protocolada pela
Instituição Financeira veio desacompanhada da guia de custas mencionada, intime-se o banco réu para que providencie sua
juntada no prazo de 10 (dez) dias. Com a vinda aos autos do referido documento, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP), ROBERTO CHAIM
MANSUR JUNIOR (OAB 179097/SP)
Processo 0003918-67.2010.8.26.0129 (129.01.2010.003918) - Monitória - Nota Promissória - Supermercado Gaspar Ltda
- Daiane Aparecida dos Santos - Vistos.Nos termos do que dispõe o Comunicado n.º 170/2011, a pesquisa requerida fica
condicionada ao pagamento da tarifa de R$ 12,20, que deve ser recolhida por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD.Para
apreciação do pedido retro, providencie a parte autora demonstrativo atualizado do débito e ao recolhimento da respectiva
tarifa, no prazo de 10 (dez) dias.Efetivado o recolhimento à minuta.Em caso de bloqueio de valor ínfimo, insuficiente sequer
para o pagamento das custas processuais, determino desde logo o levantamento da constrição.Com o resultado, abra-se vista
ao(s) interessado(s) para que requeira(m) o que de direito.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB
160142/SP)
Processo 0003960-14.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003960) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Gabriel Vinicius Giacovetta - Prefeitura Municipal de Casa Branca - Fls. 103/120: providencie, o requerente, novamente o
peticionamento eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, subseção XXVI, artigo 1286, § 2º e 3º, disponibilizado
no DJE em 04/04/2016, tendo em vista que o cumprimento de sentença foi cadastrado como processo físico e não foi possível
torná-lo digital (fls.121). - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/
SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP)
Processo 0004802-28.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004802) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Sa - Itoagro Agropecuária Ltda Me - - José dos Anjos Cerqueira - Vistos.Nos termos do que dispõe o Comunicado n.º 170/2011,
a pesquisa requerida fica condicionada ao pagamento da tarifa de R$ 12,20, para cada modalidade de pesquisa, que deve
ser recolhida por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD.Para apreciação do pedido retro, providencie a parte autora
demonstrativo atualizado do débito e ao recolhimento da respectiva tarifa, no prazo de 10 (dez) dias.Efetivado o recolhimento
à minuta.Em caso de bloqueio de valor ínfimo, insuficiente sequer para o pagamento das custas processuais, determino desde
logo o levantamento da constrição.Com o resultado, abra-se vista ao(s) interessado(s) para que requeira(m) o que de direito.
Intime(m)-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005208-88.2008.8.26.0129 (129.01.2008.005208) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real Sa - M de C Guadabacho Teixeira Me - Fundo de Investimento Em Direito Creditorios
Multisegmentos NPL Ipanema - Regularize, o interessado, a representação processual, tendo em vista que a procuração não
acompanhou a petição protocolizada em 23/03/2016. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 0005249-79.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005249) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Ferreira
Ferriolli - Daniel Ferriolli - Vistos.Ante a informação retro de que existe saldo de PIS/PASEP a ser partilhado (fls.89/92vº),
apresente a Inventariante novas declarações e novo plano de partilha.Após, vista a Fazenda do Estado e conclusos.Intime(m)se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
Processo 0005343-27.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005343) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Móveis Pellegrini LTDA. EPP - Whirlpool Eletrodomésticos Am Sa - Vistos.Nos termos do que dispõe o Comunicado
n.º 170/2011, a pesquisa requerida fica condicionada ao pagamento da tarifa de R$ 12,20, que deve ser recolhida por meio da
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema
BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD.Para apreciação do pedido retro, providencie a parte autora demonstrativo atualizado do
débito e ao recolhimento da respectiva tarifa, no prazo de 10 (dez) dias.Efetivado o recolhimento à minuta. Com o resultado,
abra-se vista ao(s) interessado(s) para que requeira(m) o que de direito.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE
MORAES (OAB 160142/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0005832-64.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005832) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vicente
Ventali - Banco do Brasil Sa - Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.361.799/SP (2013/0011705-6) do
C. STJ, Rel. Min. Raul Araújo, fica suspenso o trâmite do presente processo até o julgamento definitivo do referido recurso.
Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB
164723/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0005923-28.2011.8.26.0129 (129.01.2011.005923) - Procedimento Comum - Revisão - Carlos Eduardo Cazaroto
- Maria Eduarda Silva Cazaroto - Vistas dos autos ao interessado para: cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
ROSELI BURGUEZ TORRES (OAB 76373/MG), JOSÉ JOAQUIM FARIAS (OAB 52163/MG)
Processo 0006071-05.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006071) - Cumprimento de sentença - Coisas - Valério Braido Neto
- Clodoaldo Pires Arantes - Manoel Carlos Arantes Filho - Valério Braido Neto - - Valério Braido Neto - Vistos.Nos termos do
que dispõe o Comunicado n.º 170/2011, a pesquisa requerida fica condicionada ao pagamento da tarifa de R$ 12,20, que deve
ser recolhida por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD.Para apreciação do pedido retro, providencie a parte autora
demonstrativo atualizado do débito e ao recolhimento da respectiva tarifa, no prazo de 10 (dez) dias.Efetivado o recolhimento
à minuta.Em caso de bloqueio de valor ínfimo, insuficiente sequer para o pagamento das custas processuais, determino desde
logo o levantamento da constrição.Com o resultado, abra-se vista ao(s) interessado(s) para que requeira(m) o que de direito.
Intime(m)-se. - ADV: GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP), SCKANDAR MUSSI (OAB 13428/SP), VALÉRIO BRAIDO NETO
(OAB 282734/SP)
Processo 0006179-34.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006179) - Procedimento Comum - Alienação Judicial - José Orácio Maria Sidinei Gonsales Luis - - Maria Aparecida Ferreira da Silva - - José Antonio Gonsales - - Jurandir Gonsales - - Solange
Rafael Orácio Carvalho - - Valmir Rafael Orácio - Vistos.Levando em conta a informação retro e antes de deliberar acerca da
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