TJSP 03/06/2016 -Fch. 1822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1822
JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB 101566/SP), ELIZABETE APARECIDA FALASCA (OAB 332163/SP)
Processo 0002243-30.2014.8.26.0129 - Monitória - Cheque - Supermercado Rede Forte Ltda - Umbelina de Souza Costa Vistos.Defiro o pedido retro, assim, aguardem-se os autos em arquivo até provocação da parte interessada.Intime(m)-se. - ADV:
MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 0002359-46.2008.8.26.0129 (129.01.2008.002359) - Procedimento Comum - Hilton José de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls.165/166: manifeste-se o INSS. Prazo: (quinze) dias.Após, tornem conclusos.
Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), LUCIANA MARIANI ANDRADE (OAB 19741/BA)
Processo 0002568-44.2010.8.26.0129 (129.01.2010.002568) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Rosangela Aparecida Camargo - Vistos.Defiro o pedido
retro, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado de 180 (cento e oitenta) dias.Decorridos, manifeste-se a
parte interessada independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento caso não o faça.No silêncio, arquivem-se
os autos até provocação.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP)
Processo 0002604-47.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Francisco Boscolo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante a v. Decisão Monocrática proferida no agravo de instrumento de
fls.217/219, cumpra-se o determinado às fls.198.Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), LUÍS
LEONARDO TOR (OAB 181673/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0002659-03.2011.8.26.0129 (129.01.2011.002659) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Salles Sousa & Sousa Drogaria Ltda Me - Município de Casa Branca - Vistos.Defiro o pedido retro e concedo a requerente o
prazo de 15 (quinze) dias para manifestar em termos de prosseguimento do feito.Persistindo silêncio, cumpra-se o determinado
às fls.281.Intime(m)-se. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB
241336/SP), ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), BRUNO
MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP)
Processo 0002659-61.2015.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - Reginaldo Andrade de Jesus Júnior - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença retro, arquivem-se os autos, fazendose as anotações de praxe.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002726-94.2013.8.26.0129/01">0002726-94.2013.8.26.0129/01 (apensado ao processo 0002726-94.2013.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e
Microempreendedores - Feilong Cor Seg Gestão Proj Empresariais Ltda - - Douglas Aparecido Conceição - - Silmara Aparecida
Conceição Pires Gonçalves - Vistos.Intime-se o(a) executados, na pessoa de seu advogado, para pagamento da dívida no valor
de R$ 1.949,31, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial, sob pena de multa de
10% (dez por cento) do valor da condenação.Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o(a) exequente demonstrativo de
débito acrescido da referida multa e manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA
(OAB 109414/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP),
JULIA GUIMARÃES FLORIM (OAB 318998/SP)
Processo 0002811-80.2013.8.26.0129 (012.92.0130.002811) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nilson
Donizeti dos Santos Instrumentos Me - Marcela Stefani de Carlo - Vistos.Para apreciação do pedido de fls.59, apresente o
exequente demonstrativo atualizado de débito.Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: KELY MARA
RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002817-87.2013.8.26.0129 (012.92.0130.002817) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.R.B.S. - - A.R.B.S. - P.H.B.S. - J.V.G.S. - Vistos.Para apreciação do pedido de fls.129, apresente o exequente demonstrativo atualizado de débito.
Prazo: 10 (dez) dias.Após, ao MP e conclusos.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/
SP), EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ (OAB 30411/CE)
Processo 0003056-23.2015.8.26.0129/01">0003056-23.2015.8.26.0129/01 (apensado ao processo 0003056-23.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adão Dias Pereira - Magazine Luiza S/A - Vistos. Antes de proceder a liberação do
valor depositado nos autos à parte exequente (fls.74), determino que a empresa ré manifeste-se acerca da complementação
do valor devido (fls.83/85), no prazo de 10 (dez) dias, efetuando a complementação do depósito, se o caso. Após, tornem
conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR
(OAB 279639/SP)
Processo 0003056-23.2015.8.26.0129/01">0003056-23.2015.8.26.0129/01 (apensado ao processo 0003056-23.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adão Dias Pereira - Magazine Luiza S/A - Vistos.Fls.89: manifeste-se a parte autora.
Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0003240-13.2014.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Famácia do Estado de
São Paulo - Salles Sousa & Sousa Drogaria Ltda Me - - Alana Salles Sousa - Vistos.Diante do parcelamento do débito, com
fundamento no art. 922 do CPC, declaro SUSPENSA a execução pelo prazo convencionado.Aguarde-se em cartório até notícia
de integral cumprimento da avença ou provocação da parte interessada.Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO TADAO MAGAMI
JUNIOR (OAB 244363/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 0003382-51.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003382) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sckandar
Mussi - Prefeitura Municipal de Casa Branca - Vistos.Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela parte
autora.Às contrarrazões, no prazo legal.Com o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo - Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO MARCOS
LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP), GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP),
ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), SUZANA ELENA HEBLING CAMARGO (OAB 319845/SP)
Processo 0003468-95.2008.8.26.0129 (129.01.2008.003468) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Carlos Roberto Porto - - Vanda Maria Seixas de Rezende Porto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls.86/92: anote-se.Com o
trânsito em julgado da sentença retro, nada mais resta a ser decidido nestes autos.No entanto, defiro ao requerente vista dos
autos pelo prazo de 10 (dez) dias para consulta e eventual manifestação.Decorrido este e no silêncio, arquivem-se.Intime(m)-se.
- ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO JOSE
CARRARA NETO (OAB 151255/SP)
Processo 0003616-62.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hélio José
Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos.Sobre a exceção de pré-executividade retro, manifeste-se a parte contrária no prazo de
15 (quinze) dias.Após, novamente conclusos.Intime(m)-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º