TJSP 13/04/2016 -Fch. 255 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
255
de que a extinção ocorrerá se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em cinco dias.II Tem referido dispositivo inteira
aplicação ao presente caso, uma vez que, intimado a promover o andamento do feito por via postal, manteve-se inerte o autor
( fls.77).Impõe-se, pois, a extinção do feito, sem apreciação do mérito.III Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito. Custas pelo
autor, indevidos honorários advocatícios, porque não instaurado o litígio. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 1020501-23.1998.8.26.0100 (processo principal 0626993-96.1998.8.26) (583.00.1998.626993/1) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Fernando Mesquita Leite - Nilcia Barreto Matos e outro - Providencie o patrono do Interessado a
impressão da certidão emitida, no prazo de 05 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante
cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. - ADV: MARIA BEATRIZ CIARLARIELLO (OAB 130605/SP),
ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), CREUSA MARCAL
LOPES (OAB 85505/SP)
Processo 1022863-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FERNANDO RODRIGUES
SAMPAIO - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ao Autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da
obrigação apresentado pelo devedor às fls.151/153, dizendo se concorda com o valor depositado e conseqüente extinção e
arquivamento do presente feito, ciente de que seu silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: LEANDRO CAMARA
DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1023865-07.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Genario dos Santos
- Banco Itaú BBA S/A - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor ou réu) para
contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de
nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1028362-35.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS
ÓPTICOS E ESPORTIVOS LTDA - VISIONTEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - Anthero
Delgado Lopergolo - Ciência às partes acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 691/727 - ADV: EDUARDO JOSÉ
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES (OAB 98185/MG), CRISTIANO PESSOA
SOUZA (OAB 88465/MG), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP)
Processo 1033372-60.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fls. 111/113: Defiro
o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. No mais, uma vez que
o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta
decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a
transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e
previdências privadas em nome do(s) executado(s): CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA, CPF 268.953.198-40. Sem prejuízo,
defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados dos executados pelo sistema Infojud.
Informações positivas serão classificadas como sigilosas e ficarão disponíveis para consulta apenas aos advogados anotados
nos autos. Aguardem-se os resultados. Intime-se. NOTA DO CARTORIO: Ciência dos resultados. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP), CASSIA DE CARVALHO FERNANDES (OAB 316679/SP)
Processo 1038399-53.2015.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Direito de Preferência - Posto de Serviços Cangaíba
Ltda - Daisy Regina Nicola Soriano - - Maurício Nicola - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
ao apelado (autor ou réu) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância
superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: OMAR ISSAM
MOURAD (OAB 247982/SP), VAGNER MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP)
Processo 1050718-24.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLEGIO SAO JUDAS
TADEU S/C LTDA. - Fls. 01/02: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo
protocolo. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras
e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às
quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de
investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado. Aguardem-se os resultados.NOTA DO
CARTÓRIO: Ciência dos resultados. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 1056940-08.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ITAU UNIBANCO S.A.
- Fls. : Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se
os resultados. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras
e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as
quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos
de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada Construtora Ohana LTDA,CNPJ n°
05.568.046/0001-25, até o limite de R$24.771,99. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
Processo 1061994-52.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Kaisa Christina Romagnoli - Dix
Amico Saúde Ltda - Ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor às
fls. 03/05, dizendo se concorda com o valor depositado e conseqüente extinção e arquivamento do presente feito, ciente de que
seu silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), MIRIAM
REGINA SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP)
Processo 1062502-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geraldo
Antonio Moreira - BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado
(autor ou réu) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior,
independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1062671-14.2015.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Lucio Maia - Carla Charbel Stephanini e outro - Fls. 164
e 168: Razão assiste ao corréu. Republique-se a decisão de fls. 164 em nome dos patronos indicados a fls. 161.No mais, torno
sem efeito a certidão de fls. 167.Aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença. - ADV: ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB
142205/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), MILENA VISCONDE
FERRARIO DE AGUIAR (OAB 271065/SP), CRISTINA GIUSTI IMPARATO (OAB 114279/SP)
Processo 1062671-14.2015.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Lucio Maia - Carla Charbel Stephanini e outro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º